Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 (s) Bel.(is) ROSAN GUEDES RANGEL, OAB/PB 19073. a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC. Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0037443-22.2011.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 6 para tomar conhecimento do despacho de fl. 93122 dos autos, onde ficou suspensa analises do presente recurso, até que o Plenário desta Egrégia Corte de Justiça, julgue o IRDR nº 0802878-362021.815.0000. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 09 de setembro de 2021. Apelação Cível – P

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 10 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 0800598-65.2016.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representado por Procurador, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelada: Lindalria Claro de Almeida. Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto - OAB/PB 2269

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 4 direito de ação apenas em 18/12/2008, o fez em tempo oportuno apenas em relação ao Plano Verão (01/1989), restando preclusa a pretensão alusiva ao Plano Bresser (06/1987), devendo ser parcialmente acolhida a prejudicial de prescrição. Mérito – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – Caderneta de poupança – CONTAs COM data de aniversário na pri

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 6 Des. Leandro dos Santos ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA: Portaria DIGEP nº 148/2019, publicada no DJe de 11/11/2019. Onde se lê: 2019242425 - 4781341 – Francisca de Paula Celeste de Sa Resende Marques – 2018/2019. Leia-se: 2019243740 - 4781341 – Francisca de Paula Celeste de Sa Resende Marques – 2018/2019. ERRATA: On

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides AGRAVO REGIMENTAL N° 0000088-49.1999.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. AGRAVADO: J Fernandes de Brito E Cia. - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PR

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 6 Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0079129-57.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Gerson Cândido Coelho E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gondin, Oab/pb 26.415-a. APELADO: Federal Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira, Oab/rj 132.101. Vistos, etc. Diante do requerimento formulado p

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 4 Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0015805-88.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. João Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraíba, Pelo Procurador Delosmar D. Mendonça Júnior E Alexandre Gustav

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Hannelise S. Garcia da Costa. Apelada: Lindalria Claro de Almeida. Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto - OAB/PB 2269. RESULTADO: Provido parcialmente os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 0801508-92.2016.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Est