TJPB 01/10/2018 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
10
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 0800598-65.2016.8.15.0001 Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representado por
Procurador, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelada: Lindalria Claro de Almeida. Defensor Público: Álvaro
Gaudêncio Neto - OAB/PB 2269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 0801508-92.2016.8.15.0001 Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida Apelado: Ivanildo Rodrigues Chagas Defensor Público: Álvaro Gaudêncio
Neto - OAB/PB 2269.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 56) Apelação Cível nº 0822195-90.2016.8.15.0001 Oriundo da 8ª Vara
da Cível de Campina Grande. Apelante: Maria Ozanete Moreira e Silva Advogada(s): Livia Maria Ramos Pereira de
Araújo – OAB/PB 16.125 Apelada: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 57) Apelação Cível nº 0800576-31.2017.8.15.0111 Oriundo da Comarca
de Cabaceiras. Apelante: Energisa Paraíba – Distibuidora de Energia S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-a. Apelado: Jorge Correa de Araújo Advogado: José Lacerda Cavalcante Neto - OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 58) Apelação Cível nº 0802597-94.2016.8.15.0731 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Geap Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni
Rodrigues - OAB/SP 128.341. Apelada: Dineide de Mendonça Noronha Advogado: José Ramos da Silva - OAB/
PB 8.109 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 59) Apelação Cível nº 0800036-45.2016.8.15.1201 Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Maria José Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix - OAB/RN 5069.
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Rubens Gaspar Serra - OAB/SP 119.859.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080514670.2015.8.15.0001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Município de Campina
Grande, representado por Procurador, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelada: Jossefa Barreto Silva Defensor
Público: Álvaro Gaudêncio Neto - OAB/PB 2269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080443650.2015.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Município de Campina
Grande, representado por Procurador, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelada: Nivalda Santana. Defensor
Público: Álvaro Gaudêncio Neto - OAB/PB 2269.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080077112.2017.8.15.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Lucicleide Avelino da Silva. Advogado(s):
Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e outras. Apelado: Prefeitura Municipal Advogada(s):
Vilayana Lopes Vieira Leite – OAB/PB 18.657.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080592588.2016.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Janiele Pereira Félix.
Advogado(s): Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564 e outros. Apelado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 082233527.2016.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante:Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora – Hannelise S. Garcia da Costa Apelada:Alessandra Dias Corrêa
Advogada:Vyrna Lopes Torres de Farias Bem – OAB/PB 13482.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080096075.2017.8.15.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante:Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado:Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 0800245-23.2016.8.15.0131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador,
Henrique Sérgio Alves da Cunha - OAB/PB 9.633. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080934079.2016.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante:Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida Apelada:Josefa Andrade Farias
Defensor Público:Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 081721078.2016.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante:Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Apelado:Sebastião Felix da Silva Defensora Pública:Rosângela Maria de Medeiros Brito - OAB/PB Nº 4.438.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07) Embargos de Declaração nº 00000626520158150731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos.
Advogado(s): Juraci Mourão Lopes Filho – OAB/CE 14.088 e Carlos César Sousa Cintra – OAB/CE 12.346.
Embargado(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcus Túlio Macedo de Lima Campos
– OAB/PB 12.246.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Embargos de Declaração nº 00003480720158152004. Oriundo
da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Remessa Necessária nº 00001363120138151171. Oriundo da Comarca de Paulista. Promovente(s): Erinaldo Nóbrega da Silva. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley
– OAB/PB 11.984. Promovido(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora
Marcília Soares Melquíades de Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Remessa Necessária nº 00008004120158150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Promovente(s): Edvaldo da Silva Inocêncio. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais –
OAB/PB 14.022. Promovido(s): Município de Pocinhos, representada por sua Procuradora Ranuzhya Francisrayne M. da S. Carvalho – OAB/PB 22.429.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 11) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00602433920148152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2ºApelante(s): Antônio de Pádua Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00009127920128150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Aguiar. Advogado(s):
José Cassimiro Leite – OAB/PB 18.645. Apelado(s): Francisca Lima de Andrade Honorato. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00044486720158150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Alcides Alves de Gouveia.
Apelado(s): José Vamberto de Lima Barros. Advogado(s): Isaac Moreira Neto – OAB/PB 16.738.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00004416020188150000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa –
Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215. Apelado(s): Comel
Engenharia Ltda. Advogado(s): Eduardo Lucena da Cunha Lima – OAB/PB 10.306.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00268216320138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Rilene
Soares da Silva. Advogado(s): Adilson César Modesto Conseva Júnior – OAB/PB 23.322.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 16) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00415019720138152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alline Silva de Morais. Advogado(s): Daniel de
Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Recorrida: Alline Silva de Morais. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00715782620128152001.
Oriundo da 9ª Vara Civel da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Apelado(s): Luciana Mendonça Dinoá Pereira. Advogado(s): Leandro M. Costa Trajano – OAB/PB 9.996.
Recorrente: Luciana Mendonça Dinoá Pereira. Advogado(s): Leandro M. Costa Trajano – OAB/PB 9.996. Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 00055734120138150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira.
Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Remessa Necessária nº 0802154-31.2016.8.15.0251
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Impetrante(s): Ministério Público Estadual. Impetrados: Prefeitura
Municipal de Patos e o secretário de Saúde Municipal de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 00005993220118150301. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Antônio Lisboa dos Santos. Advogado(s): Djonierison José F. de
França – OAB/PB 8.885. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Remessa Necessária nº 0807938-60.2016.8.15.0001
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Promovente: Severino Francisco da Silva Defensor Público:Álvaro
Gaudêncio Neto, OAB/PB 2.269 Promovido:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Avelar
Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 00284510420138152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Lúcia Pereira da Costa. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento -OAB/SP
192.649.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Remessa Necessária nº 0801398-91.2016.8.15.0131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente: Ministério Público da Paraíba. Promovido: Município
de Cajazeiras, representado por seu procurador Henrique Sérgio Alves da Cunha.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 00000634520168150301. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Manasés Fernandes da Silva. Advogado(s): Admilson Leite de
Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s): Município de Pombal, representado por seu Procurador Jordão de
Souza Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Remessa Necessária nº 0801820-68.2016.8.15.0001
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Promovente(s): Maria José Tavares Silva. Advogado(s):
Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Promovido: Município de Massaranduba. Advogado(s): Italo
Ranniere Nascimento Santos – OAB/PB 17.820.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Remessa Necessária nº 0800013-10.2016.8.15.0681
Oriundo da Comarca de Prata. Promovente(s): Ministério Público Estadual. Promovido: Município de Prata.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00000614220158150291. Oriundo da
Comarca de Cruz do Espírito Santo. Agravante(s): Alaurízio Targino Gomes. Advogado(s): Priscila de Carvalho
Silva – OAB/PB 17.621. Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 00052310620158152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): José Ferreira da Silva. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 00004254320178150000. Oriundo da 7ª Vara
da Comarca de Patos. Agravante(s): Ivanilda Macaúba Padre. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Embargos de Declaração nº 00028515020158150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira
Tavares – OAB/PB 14.564. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de Declaração nº 00002106020138150371.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Juler Amâncio de Queiroga Pires e Espólio de
Raimundo Amâncio Pires. Advogado(s): Antônio Jucélio Amâncio Queiroga – OAB/PB 126.037-A. Embargado(s):
Damião Ferreira Farias. Advogado(s): Gutemberg Sarmento da Silveira – OAB/PB 7.893.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 00015643020178150000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Priscilla de Carvalho Pereira.
Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia – OAB/PB 15.153. Embargado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 00513133720118152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eunice Guedes de Medeiros e Geonice Rodrigues
de Medeiros. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7.854. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 00019511420128150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Leonilda Silva de Mesquita Valdevino. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Piancó. Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo
Lacerda – OAB/PB 17.227.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 00230870720138150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Daviallyson de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por
sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 00007485820158150181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Raires Araújo de Oliveira. Advogado(s): Hildebrando Costa
Andrade – OAB/PB 9.318. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Edualdo Chalfin – OAB/PB
22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 00012341520088150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais. Advogado(s): Bruno
Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353. Apelado(s): Comércio e Indústria Marques Almeida Ltda.
Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 00791295720128152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerson Cândido Coelho e outros. Advogado(s): Marcos Reis
Gandin – OAB/PB 26.415-A. Apelado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/
RJ 132.101.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00004611820168150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. 1ºApelante(s): IPSER – Instituto Previdenciário dos Servidores de Remígio. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João
Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823 e Érika Laís dos Santos Dias – OAB/PB 22.531. Apelado(s): Edlene da
Silva Rodrigues. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980.