Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2024 Processo 0000805-32.1990.8.26.0477 (477.01.1990.000805) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Jose Ananias da Silva e outros - Fls. 460/461: Adite-se a referida carta de adjudicação. - ADV: ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP), ALEX CESAR DE OLIVEIRA PIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1793 acrescido de seus consectários legais. 2. Oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando seja efetivado o bloqueio de eventual saldo existente em contas vinculadas ao FGTS e PIS/PASEP em nome do executado, até o limite do saldo devedor apurado. 3. Desnecessária a remessa de cópias do feito à autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2212 dados bancários para depósito. Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 29 de maio de 2014, às 10 horas. Cite-se e intime-se o requerido e intimem-se os autores pessoalmente, para comparecimento à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas (no máximo tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2724 a Gratuidade Judiciária. Anote-se. Arbitro alimentos provisórios em um salário mínimo, devidos a partir da citação. No mais, designo audiência de conciliação para o dia 03 de julho de 2014 Às 11 horas e 15 minutos. Cite-se o requerido, para os termos da presente ação, advertindo-o de que o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1620 O. - Ofício - Desconto de Pensão - Família Certifico e dou fé que a partir da implantação do sistema SAJ incumbe aos advogados das partes e/ou defensores públicos providenciarem a impressão dos documentos emitidos (ofícios, certidões, alvarás etc), pelo cartório e comprovarem o encaminhamento do mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2006 a quem não se aplica tal presunção, deve demonstrar a necessidade do benefício - Agravo desprovido. (Agravo de Instrumento n. 401.139-5/6 - São Paulo - 7ª Câmara de Direito Público - Relator: Torres de Carvalho - 11.04.05 - V.U.) (grifo nosso) O entendimento deste juízo é que como tais entidades,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2390 (PREPARO): R$ 96,85- PORTE DE REMESSA E RETORNO (02 VOLUMES) R$ 50,00 “ - ADV SANDRO EDMUNDO TOTI OAB/ SP 158383 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV CRISTIANE MARQUES ROSA NEUMANN OAB/SP 162726 0005901-03.2005.8.26.0477 (477.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1690 de depósito preparatório Condenação em custas e honorários advocatícios. Conforme disposto na Súmula n. 06 deste Tribunal, subsiste a cobrança do Finsocial apenas na forma recepcionada pela Constituição. Incabível condenação do requerido em custas e honorários advocatícios, visto que o dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1543 até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 2031 contestação na audiência de conciliação, instrução e julgamento, ele(s) poderá(ao) comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Major Lorette, n. 11, Parque Bitarú, São Vicente, CEP 11310-380, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sextafeira, das 08:00 às 09:30 horas. 7.As partes deve