Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 cumprimento do comando ali previsto, "a mera indicação das RECORRENTE ADVOGADO páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, do relatório, da ementa ou apenas da parte RECORRENTE ADVOGADO dispositiva" (E-ED-RR-242-79.2013.5.04.0611, Rel. Min. José ADVOGADO Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/5/2018) A tal modo, inviável o se

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Após, voltem-me os autos conclusos. 1757 -1 do col. TST, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação facultativa da parte contrária. Brasília-DF, 22 de novembro de 2022. Publique-se. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Após, voltem-me os autos conclusos. Desembargadora do Trabalho Brasília-DF, 22 de novembro de 2022. Processo Nº AP-0001064-29.2019.5.10.0017

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) JULIO CESAR COSTA MEDEIROS LUIZ CARLOS MARTINS(OAB: 13020/DF) JULIO CESAR COSTA MEDEIROS LUIZ CARLOS MARTINS(OAB: 13020/DF) BANCO DO BRASIL SA GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) 67 proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publica

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO GIANFRANCO BOSCATTO(OAB: 36931/SC) GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) CARLA LOPES PINHEIRO(OAB: 370275/SP) RENATO DE ALMEIDA GENTIL(OAB: 54205/DF) VANESSA BORGES LIMA(OAB: 30084/DF) GABRIEL MENDES PEREIRA NACIR DA CONCEICAO FERNANDES(

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 253 pela reforma da decisão requerendo que a condenação em honorários seja proporcional à sucumbência, equivalente ao que PODER JUDICIÁRIO resultar da diferença entre o valor requerido e o deferido. Requer a JUSTIÇA DO majoração da verba honorária para 15%. Conforme ressai do julgado, os honorários foram arbitrados de forma recíproca e proporcional à sucumbê

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 531 Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração em - BANCO DO BRASIL SA embargos de declaração em recurso ordinário da reclamante e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO Acórdão JUSTIÇA DO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO(OAB: 4876/TO) 704 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ DE CASTRO ABREU - FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 124e503 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 17 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8220536 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões proferido nos autos. (CLT, art. 900). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o pr

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 47 Contudo, alterar as conclusões do julgado, neste particular, demandaria o revolvimento de fatos e provas, o que encontra óbice INTIMAÇÃO nos termos da Súmula n.º 126 do colendo TST, já que o Colegiado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bba886f observou a importância e complexidade da causa, bem como a proferida nos autos. qualidade do t

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 104 CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO Ao recorrido para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao JUSTIÇA DO TRABALHO TST. Publique-se. DECISÃO Brasília-DF, 8 de Fevereiro de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Brasília-DF, 09 de fevereiro de 2021. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. BANCO DO BRASIL SA 2. FLAVIO MARCILIO DO AMARAL CES