Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 300 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f730d0 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93f9cdd proferida nos autos. proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querend

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 55 submeterão ao plenário ou ao órgão especial a arguição de (CLT, art. 900). inconstitucionalidade quando já houver pronunciamento destes ou Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão", remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de conforme dispõe o parágrafo úni

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0001486-77.2014.5.10.0017 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RENATO DE ALMEIDA GENTIL(OAB: 54205/DF) ADVOGADO GIANFRANCO BOSCATTO(OAB: 36931/SC) ADVOGADO GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) ADVOGADO DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO(OAB: 34841/DF) ADVOGADO CARLA LOPES PINHEIRO(OAB: 370275/SP) ADVOGADO LARISSA T

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 119 inclusão de verbas salariais reconhecidas judicialmente na base de cálculo das contribuições à Previ, o que causou-lhe prejuízos no valor do benefício de aposentadoria complementar recebido pelo reclamante. Destarte, em se tratando de lesões que se renovam mês a mês, perpetuando-se no tempo, em razão de violação ao artigo 7º, VI, da CR/88, não há que se f

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Wellington Mendonça dos Santos(OAB: 5491/DF) BANCO DO BRASIL SA GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA(OAB: 24313/DF) DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO(OAB: 34841/DF) CARLA LOPES PINHEIRO(OAB: 370275/

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 567 ALVES, Assessor Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo requerido pela Despacho parte embargante, bem como o teor da OJ nº 142/TST-SDI-1, intimem-se AS PARTES para, querendo, apresentar contrarrazões Processo Nº ROT-0001275-87.2018.5.10.0021 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE VALDIR JOSE GAZOLLA ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PAS

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CINTHIA MOURA LANNA(OAB: 52221/DF) GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA(OAB: 24313/DF) BANCO DO BRASIL SA CINTHIA MOURA LANNA(OAB: 52221/DF) GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA(OAB: 24313/DF) HITOSHI

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1144 RENATO DE ALMEIDA GENTIL(OAB: 54205/DF) VANESSA BORGES LIMA(OAB: 30084/DF) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO(OAB: 61812/DF) GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) CINT

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 irresignação, conforme exigência prevista no artigo 896, § 1º-A, I, da RECORRIDO ADVOGADO CLT. ADVOGADO A SBDI-1 do TST decidiu que a simples indicação das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, do relatório, da ementa ou apenas da parte 45 BANCO DO BRASIL SA GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) WEMERSON

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 1076 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000023-44.2021.5.10.0021 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado: GISELLE PERES MADRID PEDROSA - MT11898/O EMBARGANTE: PAULO CESAR DE