Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3419/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 452 Advogada Publique-se. Brasília, 21 de fevereiro de 2022. AGRAVADO(S) Advogado Advogado Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Advogado DRA. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-A/SP) PAULO CÉSAR BRÍGIDO JÚNIOR DR. JOSÉ MARCOS DE LIMA(OAB: 264517/SP) DR. EZILDO SANTOS BISPO JÚNIOR(OAB: 271725/SP) DR. EZILDO SANTOS BISPO(OAB: 339391/SP) Lelio Bentes Cor

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RENATA DE SOUZA JACOB(OAB: 34426-A/SC) DR. JESSICA MICHELLE SELL(OAB: 51494-A/SC) ROSA AMANCIO FERMINO DR. LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA(OAB: 27123/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ORCALI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - ROSA AMANCIO FERMINO Processo Nº Ag-AIRR-0000374-77.2019.5.05.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Juiz José Pedro de Camar

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3582/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Weber: "os julgamentos da ADC nº 16 e do RE nº 760.931-RG, ao fixarem a necessidade da caracterização da culpa do tomador de serviços no caso concreto, não adentraram a questão da distribuição do ônus probatório nesse aspecto, tampouco estabeleceram balizas na apreciação da prova ao julgador". (Reclamação nº 40.137, DJE 12/8/2020). Também a Segunda Turma do STF tem se posici

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA (OAB/PB 159.952-A) PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORSEGUNDO APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803498-63.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AUTORA: RISONETE COSTA DE LUCENA ADVOGA

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268). RESULTADO DIA 18.02.2020-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 08- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N�

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 6 são de elevado número de documentos falsificados na residência do réu. Coação irresistível ou erro de terceiro. Não evidenciado. Estado de necessidade. Não configuração. Condenação mantida. Recurso desprovido. Restando cabalmente comprovado no acervo probatório dos autos que o apelante imbuído de prévia má-fé, falsificou docume