Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 Juiz de Direito: 2223 ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Promotora de Justiça: JO¿O BATISTA CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR Defensora Público: GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA AUDIÊNCIA Número do Processo: Natureza: 0014996-79.2018.814.0010 ATO INFRACIONAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Infrator: D. G A Data: 24 de setembro de 2019 Hora: 10h00min Juiz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sa

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Acusado: 2207 JO¿O SANTINO TAVARES E OUTROS Data: 23 de julho de 2019 Hora: 13h00min Juiz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Breves PRESENTES Juiz de Direito: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Promotor de Justiça: VANESSA GALV¿O HERCULANO Defensor Público: GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA Iniciada a audiência às 15h45min, feito o preg¿o, n¿o res

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3106 do CPP. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Expeça-se o necessário. P. I. C. III. DO PEDIDO DE ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO Vistos etc. Trata-se de pedido de instauração de incidente de falsidade documental requerido pela patrona dos denunciados MARCELO, ROSANGELA e VIVIA (f. 111 a 114). Em síntese, alega que as imagens da mídia (f. 89/90) foram adulteradas. Inicialmente, é p

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3449 COVID-19 e em consonância com as diretrizes e orientações da PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2020GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 010/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. O presente termo e gravação da audiência/reunião virtual foi disponibilizado para acompanhamento pelas partes, Representante do Ministério Público e Defesa(s) técnica, para que apontassem erros, discordâncias ou inexatidões, e, ao f

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2438 ____________________________________________ Preposto do Município _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ P r o c u r a d o r d o Município_________________________________ PROCESSO: 00046486520198140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/02/2020---REQUERENTE:JOSE DE OLIVEIRA M

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Hora: 10h:00 min Local: Sala de audiências da Comarca de Curralinho 3173 PRESENTES Juíza de Direito: CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Ministério Público: BRUNO ALVÊS CÂMARA Advogado: IVAN MORAES FURTADO JÚNIOR Defensor Público: GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA Réu: MARDELON PINHEIRO REIS Réu: LUANDRE DOS SANTOS GOMES MACIEL AUSENTES Testemunha de acusação: DIEYLA DA SILVA BRABO Tes

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 569 Número do processo: 0806984-05.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Participação: PACIENTE Nome: ANTONIO CARLOS DE BRITO MARINHO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA CRIMINAL DE BREVES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO Nº 080698

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2409 administrativo para solucionar os problemas relatados na inicial, inclusive por meios eletrônicos. Desse modo, ante o não cumprimento da decisão judicial que determinou a complementação da inicial, INDEFIRO a preambular e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil vigente. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Ré: VANUZA RODRIGUES DA SILVA Data: 06 de maio de 2021 Hora: 09h:00 min Local: Sala de audiências da Comarca de Curralinho 2426 PRESENTE Juíza de Direito: CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Ministério Público: BRUNO ALVÊS CÂMARA Defensor Público: GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA Advogada: MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE Testemunha de acusação: ODINEY DE SOUZA MORAES AUSENTES Réu: M

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES AUDIÊNCIA Número do Processo: Natureza: 0008488-54.2017.814.0010 ROUBO QUALIFICADO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: BRENO CARDOSO NOBRE JANDERSON MONTEIRO GALENO WEMERSON DOS SANTOS PEREIRA JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA NOBRE LEONARDO LE¿O AZEVEDO LEANDRO GOMES MOURA Vítima: ANGELINA CARNEIRO DIAS DIONES BALIEIRO SARDINHA Data: 23 de jul