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Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 456 Vistos. Atenda-se ao requerido pela douta Procuradoria Geral de Justiça à fl. 51, oficiando-se às 3ª e 28ª Varas Criminais da Capital, solicitando informações, instruídas com cópias, a respeito, respectivamente, da exceção de litispendência aludida na inicial e do feito nº 050.08.092827-7, controle 1752/2008. Após, abra-
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 465 se nova vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. - São Paulo, 07 de junho de 2010 - Magistrado(a) Renê Ricupero - Advs: Ricardo José Favaretto Junior (OAB: 223185/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.087701-1 - Apelação - Iguape - Apte/Apdo: Claudinei dos Santos Silva - Apdo/Apte: Ministéri
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 506 0111092-03.2011.8.26.0000 Paciente: Domingos Raimundo da Paz Vistos, etc. Concedo a liminar para que o paciente Domingos Raimundo da Paz aguarde em liberdade o julgamento deste Habeas Corpus. Expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão em favor dele, comunicando-se. Requisitem-se as informações de praxe e, juntadas, abr
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 504 Nº 990.09.161051-8 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: Maria Ilza de Souza Giovanete - Paciente: Alex Veloso Batista - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pela advogada MARIA ILZA DE SOUZA GIOVANETE, com pedido de liminar, em favor de ALEX VELOSO BATISTA, pleiteando o relaxamento da prisão em flagrante e/ou a concessã
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 136 Carlos Chammas Filho (OAB: 220502/SP); Advogado: Felipe Torres Marchiori (OAB: 325185/SP); Advogada: Natalia Regina Sgalla (OAB: 332495/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/07/2013 0152037-61.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 589.01.2002.006467-7; Assunto: Quadrilha ou Bando; Peticioná
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1067 (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 0165807-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lucelio Aparecido de Souza - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 0165885-18.2013.8.26.0000 - Habe
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 767 990.09.011907-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Braz Silverio Junior - Impetrante: Humberto Justino da Costa - Paciente: Genildo Ribeiro de Brito - Advogado: Braz Silverio Junior (OAB: 228539/SP) - Advogado: Humberto Justino da Costa (OAB: 263049/SP) 990.09.011946-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Re
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 90 origem: 706.968; Assunto: Latrocínio; Impetrante: EDUARDO SIANO; Paciente: Wagner Braga Teixeira; Advogado: EDUARDO SIANO (OAB: 217483/SP); 0123762-73.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2007.015959-1; Assunto: Roubo; Impetrante: José Severino da Silva Filho; Paciente: Eduardo da
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 44 (FUNAP); 990.09.162174-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 555606; Assunto: Roubo; Impetrante: João Biffe Júnior; Paciente: Rodrigo Costa de Souza; Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP); 990.09.162178-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Cri
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 500 990.08.156726-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Consolacao Maria Servilha Viool - Paciente: Leandro Carlos Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Consolacao Maria Servilha Viool (OAB: 83927/SP) (FUNAP) 990.08.156802-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Jos�