TJSP 23/04/2009 -Fl. 767 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 458
767
990.09.011907-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Braz Silverio Junior - Impetrante:
Humberto Justino da Costa - Paciente: Genildo Ribeiro de Brito - Advogado: Braz Silverio Junior (OAB: 228539/SP) - Advogado:
Humberto Justino da Costa (OAB: 263049/SP)
990.09.011946-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Maria Aparecida de Oliveira Riato Paciente: Romero Pereira da Silva - Advogada: Maria Aparecida de Oliveira Riato (OAB: 115092/SP)
990.09.012421-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Nelson Gomes de
Souza Filho - Impetrante: Leandro Vagner Torrecilhas - Paciente: Claudio Leite de Souza - Advogado: Nelson Gomes de Souza
Filho (OAB: 170335/SP) - Advogado: Leandro Vagner Torrecilhas (OAB: 270948/SP)
990.09.013586-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Décio Barretti - Impetrante: Marcos Antonio Ribeiro - Paciente:
Ricardo José da Silva Pereira - Advogado: Marcos Antonio Ribeiro (OAB: 250224/SP)
990.09.013921-8 - Agravo em Execução Penal - São Paulo - Relator Leonel Costa - Agravante: Anderson Oliveira da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Takesaki Miyaji (OAB: 207466/SP) (Defensor Público)
(Fls: 10)
990.09.014716-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Cássia Cilene da Silva Gomes Paciente: Francisco Alcantara Gonçalves - Advogada: Cássia Cilene da Silva Gomes (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
990.09.015394-6 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Relator Leonel Costa - Impetrante: Marcus Wagner Mendes - Paciente:
Rafael Henrique Ribeiro dos Santos - Advogado: Marcus Wagner Mendes (OAB: 140141/SP)
990.09.015763-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Pedro Menin - Impetrante: Haroldo Tiberto - Paciente:
Edson Carlos Magalhães - Advogado: Haroldo Tiberto (OAB: 119209/SP)
990.09.016080-2 - Habeas Corpus - Santos - Relator Décio Barretti - Impetrante: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
- Paciente: Fernando Francisco do Nascimento - Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP)
(Defensor Público)
990.09.016137-0 - Habeas Corpus - Diadema - Relator Décio Barretti - Impetrante: TIAGO ALVES CONCEIÇÃO - Paciente:
Anderson Emiliano Teixeira - Advogado: TIAGO ALVES CONCEIÇÃO (OAB: 278659/SP)
990.09.016264-3 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator Leonel Costa - Impetrante: Renato Badalamenti - Paciente: Carlos
Adrien Rizzo - Advogado: Renato Badalamenti (OAB: 280096/SP)
990.09.016784-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Leonel Costa - Impetrante: Jafe Batista da Silva - Paciente: Renato
Pereira dos Santos - Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP)
990.09.017182-0 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Décio Barretti - Impetrante: 8º Promotor de Justiça do 1º
Tribunal do Júri da Capital - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do 1º Tribunal do Juri da Capital
990.09.017248-7 - Habeas Corpus - Serra Negra - Relator Pedro Menin - Impetrante: Eduardo Dias Durante - Paciente:
Alexandre de Moraes - Advogado: Eduardo Dias Durante (OAB: 215615/SP)
990.09.017263-0 - Habeas Corpus - Santo André - Relator Borges Pereira - Impetrante: Leonardo Dominiqueli Pereira Impetrante: Jazanias Oliveira Santos - Paciente: Leonard Gusmão Alvarenga - Advogado: Leonardo Dominiqueli Pereira (OAB:
276431/SP) - Advogado: Jazanias Oliveira Santos (OAB: 232991/SP)
990.09.017464-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Andrea
Aparecida dos Santos - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público)
990.09.017709-8 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Pedro Menin - Impetrante: Ernesto Renan de Morais - Paciente:
Helton Quinaipe da Mota - Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217/SP)
990.09.018338-1 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator Décio Barretti - Impetrante: Gaspar Silva Pereira de Andrade - Paciente:
Geraldo Gilmar Saldanha dos Santos - Advogado: Gaspar Silva Pereira de Andrade (OAB: 10833/PB)
990.09.018642-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Fábio Guilherme Costa - Paciente:
Maurício Maciel Filho
990.09.019701-3 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Leonel Costa - Impetrante: DUILIO RODRIGUES CABELLO - Paciente:
Marcos Alves de Freitas - Advogado: DUILIO RODRIGUES CABELLO (OAB: 228571/SP)
990.09.020161-4 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Rogério Cristiano Ribeiro - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB:
247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 53)
990.09.020307-2 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Carlos Eduardo Lucera - Paciente:
Giuliana Dias Calvo - Advogado: Carlos Eduardo Lucera (OAB: 228322/SP)
990.09.021118-0 - Habeas Corpus - Panorama - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Edson Roberto Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º