Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 7 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 27/12/2021 Eduardo Cândido Moura José Pablo da Costa Ramos e Thiago Bruno Nogueira Alves, Pab

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 6 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas. ND –>

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e pelas razões nele expostas, defiro parcialmente o pedido de fls.103/104 para autorizar que o Servidor João

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 873/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca de Sousa, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Pr

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 2 das Pessoas Naturais e da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos registradores civis, e que promove a garantia de renda mínima e a complementação de renda dos registradores de pessoas naturais. CONSIDERANDO a necessidade de preservação do equilíbrio atuarial, econômico e financeiro dos fundos financeiros q

Diário da Justiça ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 2 PORTARIA GAPRES Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU nº 2022171624, RESOLVE: Designar Micheline Correia Gomes Rodrigues, Chefe da Seção de Expedi�

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 2 Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE PORTARIA GAPRE Nº 685, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no us

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 2 Judiciário, matrícula 4750314, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, junto a 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE POR

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 2 95 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, bem como no art. 6º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992. § 3º Independe da autorização judicial mencionada no § 2º deste artigo a expedição de certidão de inteiro teor requerida pelo próprio registrado, quando maior e capaz.”. Art. 2º. Este Provimento entra em vig

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 2 2021153853 Diretoria de Gestao de Pessoas / Tribunal de Justica e outros;2021153940 Sadrionara Soares Pacheco Neri e outros;2021105321 ABONO PERMANÊNCIA - Marinaldo Aprigio da Silva e outros;2021149810 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MILITAR Joao Henrique Goncalves Neto e outros;2021155269