Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 2 junto à Gerência de Apoio Operacional, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço por 70 (setenta) dias, 132 (cento e trinta e dois) dias e 80 (oitenta) dias, durante o período de doze meses consecutivos, nos anos de 2018, 2019 e 2020, respectivamente, nos termos previstos nos artigos 126 e 127 da Lei Complementar Estadual nº 58/2003

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 2 designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 30 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente PORTARIA GAPRES Nº 804, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso d

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 2 relativa ao período de reajuste resguardado no Termo Aditivo nº 01, ou seja, entre o valor pago (executado/ faturado) e o devido (reajustado); Alterar a redação da Cláusula Oitava, a fim de prever que os valores do contrato poderão ser reajustados mediante a aplicação do IPCA - (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). D

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário nº 0000212-66.2019.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Caixa de Assistência dos Empregados da SAELPA – FUNASA Saúde – Advogado: Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB – 12765) - Recorrido: Antônio Gledson dos Santos Silv

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 1082, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo administrativo nº2022107834, RESOLVE: Exonerar a servidora Suenia Aureliano Barreto, Técnico Judiciário, lotada no Banco de Recursos

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 2 autoral. CAPÍTULO IV - DOS OBJETIVOS E DA ABRANGÊNCIA. Art. 10. A PSI do TJPB tem como objetivos: I - declarar, formalmente, o compromisso deste Tribunal com a segurança da informação; II - garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, irretratabilidade, auditabilidade e conformidade legal das info

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019168681 EDITAL DE REMOÇÃO – SERVIDO Diana Alcantara de Farias e outros(1); 2020142466 EDITAL DE REMOÇÃO - SERVIDOR - Higyna Jos

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 2 Recurso Especial nº 0011039-26.2014.815.2001 - Recorrente: Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara - Recorrido: Aurelino do Nascimento Rodrigues – Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB – 23.256) - Decisão: Determino o sobrestamento do presente processo. Recurso Extraordinário nº 0001388-86.

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 584, DE 18 DE MAIO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022063887, RESOLVE: Nomear Micaela Júlia Lourenço de Almeida, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 2 2021078195 - Pedido de Providências - Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga; 2021083927 - Pedido de Providências - Elza Bezerra da Silva Pedrosa; 2021084997 - Designação - Carlos Neves da Franca Neto; 2021070529 Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2021083662 - Solicitar Informação - Universidade Estadual da Paraíba; O Excelentí