Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 e alcançara todos os estabelecimentos da empresa. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001161999-52 Sujeito Passivo: Macedo e Fagundes Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.134.289.00-78 End: Av. Aspirante Mega, nº 1207, Uberlândia/MG. 1. PTA: 01.001165293-91 Sujeito Passivo: Macedo e Fagundes Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.134.289.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II/ SRF / VARGINHAADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NIVEL/GUAXUPE INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos abaixo intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação dos créditos tributários constituídos mediante os PTA’S a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento dos crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte AF/3º/NÍVEL/ MATOZINHOS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e coobrigado(s) abaixo relacionados(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 41. Três redes e duas tarrafas, BO 30135, ruim; 42. Uma tarrafa e duas redes, BO 8582057, ruim; 43. Uma rede, RAT 2014-4334371, ruim; 44. Duas redes, RAT 2014-4422119, ruim; 45. Uma rede, RAT 2014-4705725, ruim; 46. Quatro redes, RAT 2014-5674074, ruim; 47. Nove redes e uma tarrafa, RAT 2014-7030514, ruim; 48. Treze redes de nylon, BO 2.001.258, ruim; 49. Uma rede e uma tarrafa, BO 2.001.461, ruim; 50. Uma rede, BO 2.001.435, ruim;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha AF-2º Nível/PATOS DE MINAS – SRF-1/UBERLÂNDIA Portaria nº 001, de 03 de Outubro de 2.017 Designa pregoeiros e dá outras providências. A Administração Fazendária 2º Nível de Patos de Minas, no uso da competência prevista no art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e art. 4º, II, alínea “d” da Resolução nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1148813-7 1148710-5 1233193-0 1148401-1 1236442-8 1151671-3 1147863-3 1148693-3 1148070-4 1052487-4 1008847-4 1061298-4 1052662-2 1147834-4 1004884-1 1080856-6 1052936-0 1158753-2 1148389-8 1013436-9 1111856-9 882888-1 Fernando Marques da Silva Francisco José da Silva Gircélia Aparecida dos Santos Helder Alves dos Santos José Luiz Bhering Furtado Lindemberg Hausmam Mascarenhas Lorrane Karina Santos Luiz Augusto Ferreira do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU MARCELO TA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.9. Nilo Santos Rodrigues/Lote 56, Quadra 14 - Ville Montagne - Nova Lima/MG PA nº. 09010001295/15 - Área Requerida: 0,0509ha - Área Passível de Aprovação: 0,0371ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 5.10. Erica Maria Ma