Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal E M E N TA APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ART. 1º DA LC 110/2001. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA FINALIDADE, DESVIO OU INCONSTITUCIONALIDADE. HONORÁRIOS. I - O artigo 1º, da LC 110/2001, instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remun

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO MARIA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES Assessor JUSTIÇA DO Destinatário: CLARO S.A. Deferido o recurso de revista de CLARO S.A. quanto ao tema CORREÇÃO MONETÁRIA. Intimada a parte contrária para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista de CLARO S.A. quanto aos demais assuntos. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de abril de 2021. MARIA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1023 ADVOGADO MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) Oluwaseun Kate Balogun IGOR ALVES SCHWARZ(OAB: 176203/RJ) Processo Nº ROT-0101175-14.2019.5.01.0068 CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) RECORRENTE Oluwaseun Kate Balogun ADVOGADO IGOR ALVES SCHWARZ(OAB: 176203/RJ)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Da guia das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição; 2. Do cartão do CNPJ; 3. Do contrato social; 4. da indicação do nome do subscritor da procuração juntada. Após a regularização, tornem os autos conclusos para a apreciação da liminar. Intime-se." SãO PAULO, 26 de abril de 2017. 24ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003897-66.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, HUAWEI DO BRASI

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 746 Despacho Processo Nº Pet-0001139-87.2017.5.09.0010 AUTOR VICENTE JOSE DE AVILA ADVOGADO MARLUS ROBERTO SABER(OAB: 33208/PR) RÉU VOLVO DO BRASIL LTDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO(OAB: 6405/PR) ADVOGADO MARIANA DE ASSUMPCAO BEGA(OAB: 83739/PR) RÉU BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA RÉU AMANCO BRASIL LTDA RÉU HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 467 Paranhos Paranhos Relatora: MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Relatora: MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A., HUAWEI DO BRASIL RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A., HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: ANDRE LUIS VILELA, H3 SOLUCOES EM RECORRIDO: ANDRE LUIS VILELA, H3 SOLUCOES EM TELEC

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8405 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO pp IDENTIFICAÇÃO VOTOS PROCESSO TRT/SP Nº 1002134-58.2016.5.02.0707 - 3ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTES: 1. PATRÍCIA DE FÁTIMA BRUNO 2. HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA RECORRIDAS: 1. PATRÍCIA DE FÁTIMA BRUNO Acórdão Processo Nº ROPS-1002134-58.2016.5.02.0707 Relator NELSO

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 13114 RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1001449-24.2016.5.02.0716 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) RECORRENTE ALEX JORGE DOMENICI ADVOGADO RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) RECORRIDO HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RONALDO CORREA MARTINS(OAB: 76944/SP) HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 38 Tomar ciência do acórdão #id:df40a72 . VITORIA/ES, 25 de março de 2022. ALFREDO GOMES DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNI

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Luiz Carlos Ribeiro ADVOGADO Flávio Alecsandro Kerber ADVOGADO LUIS CARLOS SLAVUTZKI RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA 5ª TurmaFicam as partes intimadas doacórdãoproferido no ADVOGADO RECORRIDO Processo0021187-67.2015.5.04.0013. ADVOGADO Acesso ao sistema PJe-JT - 2° Intimad