10 Resultado de Solicitação ilegitimidade passiva ad causam. tema que - em: 29/05/2025
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2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1088 Distribuição S/A é que deve figurar no polo passivo da demanda, julgado. Mantenho, por outro lado, a multa (astreintes), já fixada na como se infere da petição de Id. 73fc6e2 - Pág. 1. Na sentença de origem. À luz do exposto, dou provimento ao apelo para conceder a Id. b04f1a3 - Pág. 2, o d. julgador não excluiu as referidas empresas tutela de urgência pos
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1085 DAS PARTES (MATÉRIAS COMUNS). HONORÁRIOS eventual ilegitimidade passiva ad causam, tema que também não ADVOCATÍCIOS ASSISTENCIAIS. Em sede de embargos de integrou o apelo empresário. Ademais, é fato público e notório que declaração, o i. sentenciante, sanando omissão do julgado, as empresas reclamadas fazem parte de grupo econômico, o que condenou as rec
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1093 declaração, o i. sentenciante, sanando omissão do julgado, as empresas reclamadas fazem parte de grupo econômico, o que condenou as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios por si só já autorizaria a permanência no polo passivo da presente assistenciais arbitrados em R$1.000,00 (sentença de Id. 5123005). lide. Nada, portanto, a prover. TUTELA DE UR
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1090 PPP, contendo a descrição das atividades desenvolvidas, bem o reclamante carreou aos autos eletrônicos a declaração de como as condições ambientais a que o trabalhador se submetia, de pobreza sob o Id. eef3bb9, procuração (Id. 5b21185) e também acordo com o apurado pela perícia técnica. Destarte, escorreita a comprovou que está patrocinado pelo Sindicato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0049155-09.2011.815.2001 – Recorrente (s): TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (s): LÍDIO CAVALCANTE MEIRA. Intimação ao(s) bel(is). HILTON HRIL MARTINS MAIA, N° 13.442 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referênc