Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 N. 0703608-82.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DE JESUS AMBROSIO. A: ILMO MONTEIRO BRAGA. Adv(s).: DF53787 - NATHANNA PRADO CARDOSO. R: UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho N�

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 oficial de remuneração básica da caderneta de poupança - TR deve ser aplicado no período de 30/06/2009 até 25/03/2015, conforme o disposto na Emenda Constitucional 62/2009. Após, quando a inconstitucionalidade da Lei 11.960/09 passa a viger, os créditos não tributários constituídos em desfavor da Fazenda Pública devem ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo THAIS COSTA PEREIRA VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO2423300A Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão FABRICIO FONTOURA BEZERRA CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0708412-63.2017.8.07.0016 65 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra RECURSO INOMINADO (460) Inadimp

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 5. No mais, o DISTRITO FEDERAL não comprovou que os reajustes concedidos por diversas Leis Distritais e a diversas categorias, a partir do exercício 2014/2015, não tenham sido efetivados, em atenção aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de sorte a se conferir tratamento uniforme a todos os interessados e sem ferimento ao princípio da isonomia (CF, art. 5º, caput c/c NCPC, art. 373, II

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 Núm. Origem Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20120111145263 JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF 8 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2013 00 2 028972-9 Requisitan

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 DESPACHO N. 0711582-43.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RANIERE LAURINDO GOMES. Adv(s).: DF45249 - ARISTOTELES TALAGUIBONAN FREITAS ARRUDA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0711582-43.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RANIERE LAURINDO GOMES RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Emende-se com o

Caderno único ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2012 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 19/07/2012 1801 - REPETICAO DE INDEBITO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10304 - Auxílio-Alimentação 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CARLOS ANTONIO CLARO SOUZA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:

Caderno único ● 04/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de abril de 2008 Advogado(s) Origem Decisão DANIEL GOMES DE OLIVEIRA e outro(s) 6ª VFP- MANDADO DE SEGURANÇA CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 01 1 092263-2 NÍVIO GERALDO GONÇALVES DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO e

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 20020110735095 20020110817924 20010110601027 20010110176437 20020110991842 20030110952399 20020110879822 20020110909374 20040110012699 19990110882755 20010111108298 20010111114833 20010111072143 20010111033817 20010111033593 19990110930309 20010110115976 20010110304343 20020110759034 20030110710470 20030111009144 20020110946788 20000110891847 19990110928309 20010110039338 20010110153999 20000110988590 20010111112240 20020110809279 20020110786912 20000110784742 20000110969550