721 Resultado de Solicitação inicial. medida que - em: 31/05/2025
Folha 1 de 73
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2983 25 Procurador : Procurador Geral Município de Maceió. Apelado : Antônio Rocha de Almeida Barros. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE ENDEREÇO OU ENDEREÇO INCOMPLETO. EMENDA À PETIÇÃ
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2983 35 Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE ENDEREÇO OU ENDEREÇO INCOMPLETO. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. ART. 321 DO CPC/15. NÃO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2983 26 Apelado : E.l.m.alencar-me. Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE ENDEREÇO OU ENDEREÇO INCOMPLETO. EMENDA À PETIÇÃO INICI
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2983 45 Apelado : Luciano Gomes dos Santos. Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ENDEREÇO INCOMPLETO. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. ART. 321 DO CP
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2983 30 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE ENDEREÇO OU ENDEREÇO INCOMPLETO. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. ART. 321, DO CPC. NÃO CUMPRIMENTO, MESMO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. MEDIDA QUE SE IMPÕE (AR
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2983 52 EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. ART. 321, DO CPC. NÃO CUMPRIMENTO, MESMO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. MEDIDA QUE SE IMPÕE (ART. 485, I, DO CPC). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 18 Apelação Cível nº 0840770-75.2017.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2983 50 CPC/15) RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 14 Apelação Cível nº 0839331-29.2017.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió. Procurador : Procurador Geral Município de Maceió. Apelado : Tyrone Jose Gomes Lobo. Defensor P : Defensoria Públic
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2983 27 DECISÃO UNÂNIME. 17 Apelação Cível nº 0822845-66.2017.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió. Advogado : Gustavo Brasil de Arruda. Apelado : Israel Holanda de Oliveira. Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE). Relator: Des. Celyrio A
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2983 38 RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, INCISO I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 13 Apelação Cível nº 0830272-17.2017.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió. Procurador : Procurador Geral Município de Maceió. Ap
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2983 48 DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. 22 Apelação Cível nº 0838087-65.2017.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió. Advogado : Gustavo Brasil de Arruda. Apelado : Pedro Nolasco de Gusmao. Advogado : Defensoria Pública d