Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Apelado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Creche Febem - Jacintinho DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO 52 - Apelação Cível Nº 2011.005323-2 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001.03.108923-3 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Oca Construções Ltda Relator: DES. PED

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Apelada: Defensor: Relator: Revisora: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Josilene Pimentel da Silva Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 37 - Apelação Cível Nº 2011.005142-7 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001.03.122204-9 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 603 27 de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama. Apelada: Cia de Polícia de Rodoviaria. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para, rejeitando as preliminares suscitadas, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a sentença ver

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 608 24 devido à ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa, restando prejudicada a análise de mérito. Acórdão nº 2-1717/2011. Apelação Cível Nº 2011.007131-9 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (5886/ AL) . Apelado: Dalva Fidélis de Moura Amorim. Defensor:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 641 10 Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. Advogados: Mirabeau Madeiros e Santos Sobrinho (8473/AL) e outro. Apelado: Herber Rêgo Loureiro. Advogados: Teresa Leopoldina Ferreira de Melo (4431/AL) e outros. Relator: Des. Estácio Luiz Gama de Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para,