Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo E.E. Ana Dantas Motta, de Ensino Fundamental (anos Carvalhos finais) e Ensino Médio E.E. Ruth Martins de Almeida, de Ensino Fundamental Caxambu (anos finais) e Ensino Médio E.E. Frei José Wuliff, de Ensino Fundamental (anos Liberdade finais) e Ensino Médio Catas Altas E.E. Gustavo Augusto da Silva, de Ensino Fundamenda Noruega tal e Ensino Médio Barão de Paraopeba, de Ensino Fundamental e Congonhas E.E. Ensino Médio Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 39.583 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 723/2017 Aprovado em 29.11.2017 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Alice Moura, no município de Araxá. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação, até 28.02.2018, do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo n° 40.575 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 658/2019 Aprovado em 29.7.2019 Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Aliança Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Aliança, no município de Betim. Conclusão Dian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo n° 40.575 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 658/2019 Aprovado em 29.7.2019 Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Aliança Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Aliança, no município de Betim. Conclusão Dian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro LOTAÇÃO - ATO N°32/2019 LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual Masp Pedro Leopoldo 9784 De Pedro Leopoldo 264743-6 Nome Neusa Maria Pires Alves Cargo EEB2 A DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 16/2019 Designa nos termos do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro LOTAÇÃO - ATO N°32/2019 LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual Masp Pedro Leopoldo 9784 De Pedro Leopoldo 264743-6 Nome Neusa Maria Pires Alves Cargo EEB2 A DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 16/2019 Designa nos termos do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 88 /2018 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente a: Ato Nº SRE 1664/2017 “MG” 12/10/2017 1790/2017 “MG” 10/11/2017 Município POUSO ALEGRE ALBERTINA Localidade ALBERTINA Código Escola Símbolo Cargo Masp 294705 EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 156/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME UBER