TJMG 12/11/2019 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 41.288
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 958/2019
Aprovado em 29.10.2019
Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações
profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e
Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado no município de Montes Claros.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste, in casu, favoravelmente à prorrogação do prazo da autorização de funcionamento
das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em
Citopatologia e Técnico em Radiologia oferecidas, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio Podium Montes
Claros, situado na Rua Lírio Brant, nº 511, Bairro Melo, no município de Montes Claros, pelo período de 06.02.2017 a 30.8.2019, para
fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição de documentos, considerando o encerramento das atividades respectivas, em
30.8.2019.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 37.718
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 968/2019
Aprovado em 29.10.2019
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Iapu e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Raios
de Sol, de Iapu.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Iapu e se
manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Raios de Sol, no município de Iapu, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processos n° 24.851
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 976/2019
Aprovado em 31.10.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Cássio Magnani, no município de Nova Lima.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer nº 721/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Instituto Cássio Magnani, no município de Nova Lima, pelo prazo
de 04 (quatro) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21,
de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 32.929
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 977/2019
Aprovado em 31.10.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Instituto
Educacional Lisboa, sediado em Carandaí.
Conclusão
Considerando que o atendimento, pela Instituição, à determinação do
Parecer CEE nº 723/2019, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Instituto Educacional Lisboa, no município de Carandaí, pelo
prazo de 04 (quatro) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE
nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 34.181
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 980/2019
Aprovado em 31.10.2019
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Mineração ministrados pelo COTEFER – Colégio Técnico
Fernandes, no município de Pitangui.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer nº 598/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Mineração ministrados pelo COTEFER – Colégio
Técnico Fernandes, no município de Pitangui, pelo prazo de 04 (quatro)
anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 41.820
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 981/2019
Aprovado em 31.10.2019
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade São João del Rei, no
município de São João del Rei.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Médio oferecido pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais – Unidade São João del Rei, no município de São João
del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 32.431
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 982/2019
Aprovado em 31.10.2019
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem
ministrado pela Escola Técnica da Santa Casa, desta Capital, mantida
pela Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem ministrado pela
Escola Técnica da Santa Casa, no município de Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 42.290
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 986/2019
Aprovado em 31.10.2019
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Metalurgia,
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio a serem ministrados
pelo CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de Ipatinga, mantido pela entidade Colégio Educacional de Suplência e Técnico Ltda.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favorável à autorização de funcionamento do curso Técnico em Metalurgia, de oferta concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, e do curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Médio a serem ministrados pelo CEST – Colégio
Educacional de Suplência e Técnico, no município de Ipatinga, ambos
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o Plano do Curso Técnico em Metalurgia.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120
e 60 dias antes do término da validade da respectiva autorização de
funcionamento.
À Câmara do Ensino Fundamental, para o pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente à autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de Ipatinga, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 38.905
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 994/2019
Aprovado em 31.10.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Instituto Semear, sediado de Teófilo Otoni.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer CEE nº 651/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental em
oferta no Instituto Semear, de Teófilo Otoni, pelo prazo de 03 (três)
anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 41.232
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1000/2019
Aprovado em 31.10.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio Kelly Miranda, sediado em Contagem.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Kelly
Miranda, no município de Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 38.358
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1002/2019
Aprovado em 31.10.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Municipal Dr. Augusto Glória, de São João Nepomuceno.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer CEE nº 677/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pela Escola Municipal Dr. Augusto Glória, de São João
Nepomuceno, pelo prazo de 04 (quatro) anos, de acordo com o artigo
8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados no mês de agosto de 2019.
Rel. Cons. Maria das Graças de Oliveira
42.277 - Consulta do Colégio Magnum Agostiniano Cidade Nova,
desta Capital, sobre a docência do componente Arte do Ensino Médio,
ministrado por licenciado em História.
42.250 - Consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Nova Ponte, sobre permanência no quadro de docentes da
Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci
41.279 - Consulta do Centro Educacional Aprendiz, de Barbacena,
acerca da vida escolar de concluinte da Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Médio a distância.
Total de processos – 3 (três)
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
a) Walter Coelho de Morais – Presidente da CPL
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de setembro de 2019
Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice
23.012 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Monsenhor José Carlos de Faria de Educação
Especial – APAE, de Carmo de Minas.
29.842 – Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro
Educacional Cambalhota Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Cambalhota, de Candeias.
36.553 – Prorrogação do recredenciamento da entidade Instituto Educacional Passinhos do Saber Ltda e do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Passinhos
do Saber, de Montes Claros, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar e expedição de documentos.
37.509 – Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro de Desenvolvimento Educacional da Criança Ltda e renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro de Desenvolvimento Educacional da Criança, de Divinópolis.
38.946 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Infantil Recrear, de Belo Horizonte.
27.846 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Serra do Salitre – APAE de Serra do Salitre, mantenedora da Escola de Ensino Especial Helena de Faria Guimarães Jaber
– APAE, de Serra do Salitre.
40.479 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Gato de Botas/Drummond, de Uberlândia.
36.414 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental como Projeto Experimental – EJA da Alternância ministrada pela Escola Família
Agrícola Serra do Brigadeiro, de Ervália.
41.022 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professora Maria de Fátima Dias de
Moura, de Juramento.
28.051 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Carmo da Cachoeira, entidade mantenedora da Escola de Educação Especial Luciana Reis Villela – APAE, de
Carmo da Cachoeira.
38.094 – Recredenciamento da Cooperativa Educacional Montense
Ltda., mantenedora do Instituto Maria Angélica de Castro – IMAC, de
Santo Antônio do Monte.
29.713 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais e Monte Belo, entidade mantenedora da Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, de Monte Belo.
33.106 – Renovação do reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Nênio
Almeida Ramos, de Pedra Azul.
33.377 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pelo Centro ESPACC – Espaço Cultural e Educacional, de
Machado.
41.502 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Fundação Dom Bosco – Escola Especial Lígia de
Souza Tibo, de Belo Horizonte.
35.725 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Gamliel, de Jordânia.
42.011 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, de Santa Rita
do Ituêto.
27.210 – Mudança de entidade mantenedora do Ensino Fundamental
(anos finais) e do Ensino Médio, credenciamento da nova entidade, LC
Afonso Junior EIRELI – EPP, recredenciamento da entidade Centro
Educacional Opção Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental (anos
iniciais e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Centro Educacional Opção, de Uberaba.
38.078 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Revisão, de São
João del Rei.
41.846 – Recredenciamento da entidade Leia Dantas Bastos da Silva –
ME e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio
Destaque, de Fronteira (contém pronunciamento da CEM, de autoria da
Cons. Girlaine Figueiró Oliveira).
30.903 – Mudança de entidade mantenedora do Colégio Alternativo, de
Guaranésia, e credenciamento da nova mantenedora (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons. Girlaine Figueiró Oliveira).
36.353 – Mudança das entidades mantenedoras da Escola da Serra, de
Belo Horizonte, e credenciamento da nova mantenedora (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons. Girlaine Figueiró Oliveira).
28.042 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional de
Manhuaçu Ltda, mantenedora do CEM – Centro Educacional de
Manhuaçu (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons. Girlaine Figueiró Oliveira).
1260.01.0041831/2019-19 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) e da EJA – Ensino Fundamental ministrados pela Escola Especial Antônio Benedito Rosário Costa, de Urucuia.
1260.01.0011585/2019-18 – Renovação do reconhecimento da EJA –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação
Especial Raio de Luz da APAE, de Monte Belo.
Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
40.969 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo CCV – Colégio Cristão Vitória, de Contagem.
37.519 – Recredenciamento da entidade Escola Infantil Jardim dos
Moranguinhos Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Inovar, de Ibirité.
35.422 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Ícone, de Montes Claros.
37.629 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e
prorrogação da autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Municipal Luiza Veloso
Faria, de Pedra Azul.
36.851 – Recredenciamento da entidade Escola Balão Mágico S/S Ltda
e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio Balão Mágico, de Varginha.
39.408 – Mudança de mantenedora, credenciamento da nova mantenedora – Instituto Educacional Estrelinha Cintilante – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto
Educacional Estrelinha Cintilante, de Belo Horizonte.
41.459 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Centro de Educação Especial Leni Martins Mendes,
de Rio Piracicaba.
25.818 – Recredenciamento da Associação Educativa e Assistencial
Madre Carmem Salles, entidade mantenedora do Colégio Imaculada
Conceição, de Passos, e do Colégio Imaculada Conceição, de Machado
(contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da
Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira).
38.766 – Recredenciamento da entidade Núcleo Pedagógico Renascer
Ltda – ME, mantenedora da Escola Modelo, de Nova Serrana (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons. Girlaine Figueiró
Oliveira).
33.225 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio ministrados pelo CEPSMA – Colégio e Centro de Pesquisa Souza Martins, de Coronel Fabriciano (contém pronunciamento
da CEM, de autoria da Cons. Girlaine Figueiró Oliveira).
20.893 – Renovação do reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial Amor e
Esperança, de Monsenhor Paulo.
42.010 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Alto do Pião, de Santa Rita do Ituêto.
38.528 – Recredenciamento da entidade Godinho Pegas & Cia Ltda
– ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Lápis de Cor, de Visconde do Rio
Branco.
41.024 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professor Geraldo Alves Martins,
de Juramento.
32.638 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Soma Ideal, de Uberlândia.
40.947 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Três Pontas – APAE de Três Pontas, mantenedora da
Escola Pequeno Príncipe, de Três Pontas.
40.518 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Arco Íris, de
Tombos.
35.664 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Dom Bosco, de São Lourenço.
34.180 – Renovação do reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) ministrada pelo Centro de Estudos Supletivos – Professor
José Carlos Serpa Rodrigues Silva, de Ervália.
41.758 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educativo Nova Vida, de Camanducaia.
42.296 – Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Cicinha Moura Simon, de João Monlevade.
40.555 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola José Dias Bitencourt, de Cuparaque.
41.054 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Núcleo de Ensino Arco-Íris, de Santos Dumont.
39.445 – Prorrogação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Gomes Santiago, de
Itaipé, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos
e expedição de documentos.
25.585 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim,
de Leopoldina.
40.929 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Colégio CEC, de Contagem.
22.419 – Recredenciamento da entidade Instituto Coração de Jesus
Ltda, mantenedora do Instituto Coração de Jesus, de Belo Horizonte
(contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons. Girlaine
Figueiró Oliveira).
27.195 – Mudança de mantenedora da Escola Criança Feliz, de Carmo
do Paranaíba, e credenciamento da nova mantenedora.
41.985 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Mangabeiras, de Belo Horizonte.
40.889 – Renovação do reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola de Educação Especial Helena
Antipoff, de São José do Jacuri.
40.912 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Santo Antônio, de Chapada
Gaúcha.
Total dos processos: 56 (cinquenta e seis)
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Presidente
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados no mês de setembro de 2019.
Rel. Cons. Girlaine Figueiró Oliveira
27.433 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Passos – Ensino Fundamental, de Pará de Minas.
28.920 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
SESI Emília Massanti, desta Capital.
35.471 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Genoma, de Governador Valadares.
33.225 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, do Colégio e Centro de Pesquisa Souza Martins – CEPSMA, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
de Coronel Fabriciano, mantido pela entidade Amélia Maria Martins
Souza – ME.
21.797 - Recredenciamento da entidade Colégio Educacional ABC de
Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda. – ME e renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Educacional ABC, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, de Patrocínio.
41.956 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Sistema de Ensino
Foco, de Montes Claros.
40.428 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Gabarito, de Uberaba.
41.704 - Reconhecimento do Ensino Médio, da Atos School Educacional – Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta Capital.
41.990 - Autorização de funcionamento do Curso de Especialização
Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, do
Instituto Axioma, de Ituiutaba, mantido pela entidade Instituto Axioma
Eireli – ME.
38.766 - Recredenciamento da entidade mantenedora da Escola
Modelo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Nova Serrana.
25.818 - Recredenciamento da entidade Associação Educativa e Assistencial Madre Carmem Sallés, mantenedora do Colégio Imaculada
Conceição, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
de Passos e do Colégio Imaculada Conceição, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Machado.
40.545 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Análises
Clínicas, do Centro Técnico de Educação Profissional – CENTEP, de
Além Paraíba.
42.269 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Zootecnia e em Transações Imobiliárias, a serem ministrados de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, sem possibilidade de saída
intermediária como Qualificação Profissional, na Escola Professor Jairo
Grossi, de Caratinga.
40.826 - Recredenciamento da entidade SESC/MG – Serviço Social do
Comércio – Administração Regional no Estado de Minas Gerais, mantenedora dos Colégios SESC, respectivamente, situados em Araxá, Teófilo Otoni e Governador Valadares e, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo SESC – Governador Valadares.
38.078 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) e do Ensino Médio, do Colégio Revisão – Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, de São João Del Rei.
22.419 - Recredenciamento da entidade Instituto Coração de Jesus
Ltda., mantenedora do Instituto Coração de Jesus – Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta Capital.
41.846 - Recredenciamento da entidade mantenedora Leia Dantas Bastos da Silva – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental, do Colégio Destaque – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Fronteira.
38.711B - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
Técnica Alto Médio São Francisco, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, de Pirapora.
27.210 - Manifesta-se sobre modificações ocorridas em entidades mantenedoras de cursos de Educação Básica, em funcionamento no Centro
Educacional Opção, de Uberaba.
39.264 - Recredenciamento da entidade Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG, mantenedora da
Escola de Formação Gerencial – EFG e da Escola do SEBRAE de Formação Gerencial BH – Núcleo de Empreendedorismo Juvenil – EFG
SEBRAE BH – NEJ, desta Capital.
39.243 - Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária, Integrado ao Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Médio, implantado como Projeto Experimental – EJA da Alternância,
na Escola Família Agrícola de Natalândia, de Natalândia.
34.688 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Estética e em Açúcar e Álcool, do Instituto Educacional Profissionalizantes
de Iturama, de Iturama.
40.813 - Recredenciamento da entidade Instituto de Desenvolvimento
Humano Qualificar – IDHUQ e renovação de reconhecimento do Curso
Técnico em Administração, ministrado de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com possibilidade de saída intermediária
como Qualificação Profissional, do Instituto Qualificar, de Montes
Claros.
29.845 - Recredenciamento da entidade COOPEDUC – Cooperativa
Educacional São João Batista Ltda., mantenedora do Colégio São João
Batista, de Pirapora.
32.274 - Recredenciamento da entidade Escola de Enfermagem Saúde
e Vida Ltda., mantenedora da Escola Técnica Saúde e Vida, desta
Capital.
28.042 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional de
Manhuaçu Ltda., mantenedora do CEM – Centro Educacional de
Manhuaçu, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Manhuaçu.
36.353 - Mudança das entidades mantenedoras da Escola da Serra,
desta Capital, e credenciamento da nova mantenedora.
30.903 - Mudança da entidade Cooperativa Educacional de Guaranésia Ltda. – CEG, para Centro Educacional Alternativo EIRELI,
mantenedora do Colégio Alternativo e credenciamento da mesma, de
Guaranésia.
38.177 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Automação Industrial e em Edificações, do CEST – Colégio Educacional de
Suplência e Técnico, de Ipatinga.
41.901 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, do Centro de Extensão e Formação Oficina do Corpo – CEFOC, de Tombos.
28.394 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em
Análises Clínicas, de forma concomitante e subsequente ao Ensino
Médio, da Impacto – Escola de Saúde, de Juiz de Fora.
1260.01.0037553/2019-95 – Reconhecimento do Ensino Médio, do
Colégio Promove de Sete Lagoas.
1260.01.0030119/2019-23 – Reconhecimento do Ensino Médio, do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Sete
Lagoas.
1260.01.0027440/2019-91 – Reconhecimento do Ensino Médio, do
Coleguium – Unidade Sete Lagoas.
1260.01.0033217/2019-88 – Exame da Nota Técnica da SEE, relativa
ao pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro, dos
estudos realizados por João Paulo Correa Silva de Carvalho, em instituição localizada nos Estados Unidos, via Educação a Distância.
Rel. Cons. Ângelo Filomeno Palhares Leite
42.221 e 19.409 - Mudança da entidade Núcleo Educacional Pedagógico Sociedade Ltda., mantenedora do Colégio Método, para Núcleo de
Ensino Fundamental e Médio Ltda. – EPP e pedido de credenciamento
da mesma, desta Capital.
Total de processos – 37 (trinta e sete)
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira - Vice-Presidente da CEM
11 1292185 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 138, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior,
de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta
Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, aos 08 de novembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 138, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
ADRIANO CÉLIO GOMIDE
1034035/4
PES
VI
C
VII
A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030135.
VIGÊNCIA
01/10/2019
11 1292079 - 1