Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 e sete reais e vinte e três centavos), conforme IDs Num. 7059989 (Planilha) e Num. 7481495 - Pág. 1 (Custas), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 resolução do mérito, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, promova o arquivamento destes autos em definitivo, com a devida baixa junto ao Serviço de Registro de Distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feir

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 a para retirá-lo em juízo. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. Núcleo Bandeirante/DF, 29 de agosto de 2017 19:17:01. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz de Direito N. 0700469-10.2017.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IRACY CECILIO DE ARAUJ

Caderno único ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de abril de 2014 Nº 2010.04.1.005479-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MILANO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - MILANO TEMPERVI. Adv(s).: DF035402 - Julio Ribeiro Junior. R: KLEBER DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que nesta data, dando cumprimento à Portaria nº 02/05, intimo a parte Autora/Credora a impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Gama - DF, terça-feira, 15/04/

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 réu (ID 4139628). Portanto, uma vez comprovada a ocorrência do evento danoso, a culpa do réu para sua ocorrência, bem como o dano material experimentado pelo autor, em decorrência do nexo de causalidade acima declinado, exsurge a obrigação de indenizar, ex vi dos artigos 186, do Código Civil vigente: ?Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 do processo: 0706034-64.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. DESPACHO Emende-se a inicial para indicar o advogado da executada, nos termo do art. 2° da Portaria Conjunta n. 85/2016 deste Tribunal, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2017 1

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Código de Processo Civil, c/c o art. 51, caput, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2017, às 15h30. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2017. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 partes; 6) informar a qualificação das partes, inclusive CPF e CNPJ, endereço atualizado do exequente e do executado, bem aquele em que o réu foi citado na fase de conhecimento. Prazo de 5 (cinco) dias. I. Taguatinga/DF, 26 de junho de 2017 16:55:07. (2) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito N. 0702615-36.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: MARIA DE FATIMA PACHECO BUFFON. A: GL

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 0702157-87.2015.8.07.0007, 0702158-72.2015.8.07.0007, reunidos em razão da conexão. 2. Todos tratam de ação de conhecimento, submetida ao procedimento da Lei 9.099/95, proposta por DERCILENA DA SILVA em desfavor de MB ENGENHARIA SPE 045 S/A., partes qualificadas nos autos. 3. Os três feitos possuem causa de pedir remota, qual seja, a alegação de que a construtora requerida descumpriu a obrigaç�

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 01287 Processo: 0000476-44.2016.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2018, AS 10:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 077/18 (