Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3043 392 ADV: JÉSSICA MOURÃO SANTOS (OAB 12497/AM), ADV: ALMEIDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 366/AM) Processo 0756613-13.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Francisco das Chagas Sousa de Oliveira - Desta forma, indefiro pedido de tutela, tendo em vista que a medida poderá ser melhor anali

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3065 246 ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0616442-74.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Janicéia Laudelino Rêgo - De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMA-SE o ESTADO DO AMAZONAS, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º), a fim de efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Va

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3069 486 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0643696-17.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Odilia Bitar Lira Machado - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, II da Lei 9.099/95. Em sede de 1º grau de jurisdição nos Juizados E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 416 econômica e similares), sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por cada novo desconto, sem prejuízo de eventual majoração por manutenção do descumprimento, nos termos do art. 52, V, da Lei n. 9.099/95; II) CONDENAR o Requerido à repetição do indébito de R$ 1.254,92 (mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois cen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3063 523 aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: [] IV não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação; []. Sem custas e honorários (art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 729 ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0747472-67.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Benedita Celia Guimaraes Cursino - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais C�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 370 formulado na inicial, termos em que: 1) CONDENO a requerida a restituir ao autor o valor de R$368,74, a título de repetição de indébito, com juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde a data da citação: e 2)CONDENOa ré a pagar R$16.000,00 a autora, a título de indenização por danos morais, com acréscimo de juros de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital juros moratórios de 1% ao mês a contar da data do arbitramento desta decisão. O não cumprimento voluntário da sentença transitada em julgado e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação, nos termos do inciso IV, do art. 52, da Lei nº 9.099/95. Art. 52. A execução da sentença pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante ac

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas para comprovação de pagamento de custas e preparo, nos temos do Enunciado n. 115 do FONAJE. ENUNCIADO 115 Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, concederse-á o prazo de 48 horas para o preparo (XX Encontro São Paulo/ SP). Incabível o parcelamento de custas e preparo, nos term