Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1399 17 Ordinário Autor: MOISES VENANCIO DOS SANTOS Réu: Banco Volkswagen S/A DECISÃO Trata-se de Ação Revisional de Contrato com pedido liminar proposta por MOISES VENANCIO DOS SANTOS em face de Banco Volkswagen S/A, ambos devidamente qualificados nos autos, onde a parte autora arbitra equivocadamente o valor da causa. É o relatóri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2147 238 Processo 0701613-49.2017.8.02.0046 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: Luciana Conceicao da Silva e outro - Autos n° 0701613-49.2017.8.02.0046 Ação: Usucapião Autor: Luciana Conceicao da Silva e outro Réu: Ana de Farias Torres e outros DESPACHO Intime-se o exequente para que se manifeste em quinze dias acerca da b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1587 42 autora não acostou aos autos qualquer documento que atestasse efetivamente sua falta de condições de arcar com os ônus do processo, sem que acarrete prejuízo ao seu sustento e ao de sua família, como, por exemplo, comprovante de rendimentos. Destarte, indefiro o pedido de justiça gratuita, bem como o de pagamento das cust

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2074 856 que importava relatar.Decido.Trata-se em embargos à execução no qual o embargante pugna pela improcedência da ação de execução de título que tramita em apenso, sob alegação de que não é o titular da dívida que o embargado busca satisfazer, bem como que a emissão do cheque se deu em virtude de forte constrangimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 445 Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da Decisão de fls. 107, abro vista dos autos ao advogado da parte exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias, para, dar o prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Palmeira dos Índ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3180 144 justiça ao FUNJURIS e arquive-se. Maceió, 08 de novembro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: NATALIA FRANÇA VON SOHSTEN (OAB 10271/AL) - Processo 0733922-98.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: Nataniel de Melo - DECISÃO Não havendo mais n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3232 201 - AUTOR: Marcos Antonio Costa - DECISÃO Na espécie, por se tratar de promoção para posto de Oficial da Polícia Militar do Estado de Alagoas, compete, exclusivamente, ao Governador do Estado de Alagoas proceder com a promoção, consoante dispõe o art. 33 da Lei Estadual n° 7.656/2014, ao ao estabelecer que “As promo�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2022 15 pode ser afastada pelo julgador, fundamentadamente. 2. As circunstâncias fático-probatórias consideradas pelas instâncias de origem para afastar a condição de hipossuficiente não são passíveis de revisão em recurso especial. Incidência da Súmula 7 do STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ - AGRAVO RE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1819 48 DESPACHOTrata-se de impugnação ao valor da causa apresentada por Consenco Construções e Engenharia Cavalcanti Oliveira Ltda. em face de José de Almeida Costa e Maria Marlene Sampaio Alves de Almeida, todos devidamente qualificados.É o breve relatório. Decido.Inicialmente, é preciso esclarecer que a lei nº 13.105/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ISABEL CRISTINA MAGELA JUNQUEIRA ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS ISABEL PAULINA DO CARMO ISIS MIRANDA DINIZ ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA ISMENIA NAIRA DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA ITALO ANTONIO ROMANO GIFFONI ITELVINA CAMPOS DOS SANTOS MACEDO ITELVINA FERREIRA DE MELO IVANA MARLE SIMOES IVANE MARIA DA SILVA BARBOSA IVANETE CANDIDA DE CARVALHO IVANETE DAS GRACAS NASCIMENTO ABREU IVANETE PEDROSO DOS SANTOS SOU