Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000112-86.2021.4.03.6345 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WAGNER JUNIOR FUJII ADVOGADO: SP229332-VINICIUS SANTAREM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000198-92.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAQUIM SATIRO DE PAULO ADVOGADO: SP349725-PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA BASSETTO DE CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1836 penhora no sistema informatizado, conforme deferida às fls. 68, intimando-se a arrolante da penhora informada.Considerando que decorreu o prazo de sobrestamento, intime-se a arrolante para que se manifeste em termos de prosseguimento, retificando as declarações e a partilha apresentada para reserva de ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1836 penhora no sistema informatizado, conforme deferida às fls. 68, intimando-se a arrolante da penhora informada.Considerando que decorreu o prazo de sobrestamento, intime-se a arrolante para que se manifeste em termos de prosseguimento, retificando as declarações e a partilha apresentada para reserva de ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 400 MENDES - OAB/SP nº.:282250; MM. Juiz ALEXANDRE CESAR RIBEIRO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 549.01.2004.002665-6/000000-000 - Controle nº.: 000537/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO CATTANEO e outros - Fls.: 2734 - Proc. nº 537/2004Fls. 2732: Defiro.Expeça-se nova carta precatória, para oi

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora cumpriu as providências anteriormente determinadas no tocante à regularização de seu comprovante de residência, ainda que nem todos os documentos juntados no evento 12 estejam visíveis (a declaração de residência firmada por Dalva da Silva Gomes, acompanhada de cópia de seus documentos pessoais, convalidam o documento que foi acostado com a inicial). Desse modo, intimem-se as partes acerca do agendamento de perícia médica para o dia 29/09/2020, às 17h00m, na(s) especi

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

– TNU: “O critério objetivo consubstanciado na exigência de renda familiar per capita inferior a ¼ do salário-mínimo gera uma presunção relativa de miserabilidade, que pode, portanto, ser afastada por outros elementos de prova” (PEDILEF 500049392.2014.4.04.7002/PR, Rel. Juiz Federal Daniel Machado da Rocha, julgado em 14/04/2016, publicado em 15/04/2016); . Rcl 4374: STF altera o entendimento fixado na ADI 1.232/DF e declara incidentalmente, sem pronúncia de nulidade, a inconstituc

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de que pudesse, em caso de permanência da inação, adotar as medidas judiciais coercitivas cabíveis. Tais informações, porém, não foram prestadas. Assim sendo, intime-se o FNDE para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), informe se o agente financeiro respondeu à solicitação, bem como detalhe em qual etapa de cumprimento da decisão de tutela de urgência ainda se encontra. Deverá, no mesmo prazo, declinar as

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 26 AZEVEDO CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intimese as partes para que acostem aos autos, no prazo de 10 dias, nova plan-ta geodésica da Fazenda Torre, que indique as áreas individualizadasde cada um dos “cercados”. 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00198 Processo: 000

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00501 Processo: 0015182-05.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HELENA MELO DE MOURA ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 422, concedendo vistas pelo prazo de 05 dias. 00502 Processo: 0015517-33.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOCELIA SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Des

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 23 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 00084246320148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Josevandro Silva da Costa. Advogado(s): Bianca Diniz