Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 26 00385 Processo: 0000345-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENOR VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO. Despacho: Intime-sePauto audiencia de proposta de suspensao condicional do processo parao dia 30/09/19, as 15:15 horas. 00386 Processo: 0005684-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTACIO AMARO D

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0103221-96.2012.815.2002. ORIGEM: 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Cicero de Lima E Sousa. ADVOGADO: Alberto Domingos Grisi Filho, Oab/pb Nº 4.700 E Outro. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA.

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Pedido de Antecipação de Tutela. CHEQUE. DÍVIDA NÃO COMPROVADA. NEGATIVAÇÃO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONSUBSTANCIAÇÃO. EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO ARBITRADA A TÍTULO DE DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO EM HARMONIA COM OS CRITÉRIOS PUNITIVO E PEDAGÓGICO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. - Evidenciada a emis

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Apelante: Cleonaldo Batista De Souza, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Municipio De Solanea, Advogado: Genival Lavine Viana Lopes De Azevedo, Joacildo Guedes Dos Santos, Jose Ricardo Neto, Tiago Jose Souza Da Silva, Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima. Processo: 000070397.2014.815.0081, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Ap

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Alzira Gonçalves de Araújo. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510) e Lucas Gomes da Silva (OAB/PB 23.902). Apelado(s): A Justiça Pública. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE FÉRIAS DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES