Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000039870.2016.815.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E OUTRO. EMBARGADA: MEIRE MAJELE DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 18.334) RELATOR

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado p

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 Apelante: WELTON WILMAR RODRIGUES (Adv.: Ivonildo Ferreira Monteiro Júnior (OAB/PB 18.807). Apelado: Ministério Público. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806416-88.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Jaílson Araújo de Souza. Pacientes: HELDER DE PAIVA SANTOS e RICARDO PE

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. 5º - PJE) Agravo em Execução nº 0810416-39.2019.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Agravado: SEVERINO RUFO LIMA (Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado). PROCESSOS FÍSICOS RE

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 41) – Agravo de Instrumento N° 0804941-73.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Luci Gomes de Sena (OAB/PB 12.725) e Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). Agravado(s): Luciana Rocha de Lima. Advoga

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 66 VARA PROCESSO CLASSE 2ª Vara Mista de Monteiro 30011090920138150241 PETIÇÃO (CÍVEL) 2ª Vara Mista de Monteiro 30003775720158150241 PETIÇÃO (CÍVEL) PROMOVENTE PROMOVIDO MONICA ALEIXO DA SILVA TIM Nordeste S.A. MARCIA GUEDES BATISTA MARQUES TIM Nordeste S.A. ADVOGADOS MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO OAB:3510PB,WESLEY HO

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 46 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0109076-59.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Julienne Lim

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 7 PROMOVIDO ADVOGADOS _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Juízo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Apelação Cível e Recur