TJPB 30/09/2019 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
14
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000039870.2016.815.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E OUTRO. EMBARGADA: MEIRE MAJELE
DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 18.334)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 007162274.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 01 EMBARGADO:
SEVERINO ALVES DA SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) 02 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000116949.2015.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM EMBARGANTE: IZABEL CRISTINA COSTA DE
ARAÚJO RODRIGUES ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX (OAB/RN 5.069) EMBARGADO:
TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB/PB 19.015-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000088385.2013.815.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: FELIPE ROBERTO MENDONÇA DOS SANTOS (OAB/PB 15.781) E OUTROS
EMBARGADO: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADA: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/
PB 13.268)3
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 006518602.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) EMBARGADO: DIEGO ANDRÉ BARREIRA FONSECA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
(OAB/PB 14.708)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001311916.2014.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(S): LEILA MEJDALANI PREIRA (OAB/SP 128.457) E OUTROS. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO:
GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 002929859.2013.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576) EMBARGADO: CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: ROGÉRIO DA
SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000026940.2015.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ ADVOGADO: RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB 13.296) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 006369812.2014.815.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MARGARIDA REGINA GOMES
DE SOUSA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000398373.2013.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 01 EMBARGANTE: GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) 02 EMBARGANTE: NORDE IMPERIAL
SUÍTES ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E FLATS LTDA ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB
8.682) E JOÃO SOUZA S. JÚNIOR (OAB/PB 16.044) EMBARGADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 – AGRAVO INTERNO Nº. 0101684-91.2011.815.0000
ORIGEM: 3ª Vara DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – AGRAVO INTERNO Nº. 0012702-63.2014.815.0011
ORIGEM: 7ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS AGRAVADO: JOÃO GAUDÊNCIO DE ARAÚJO.
ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – AGRAVO INTERNO Nº. 0001817-95.2013.815.0731
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: HUMBERTO FERREIRA MAIA ADVOGADO:
GABRIEL HONORATO DE CARVALHO (OAB/PB 16.488) AGRAVADO: LUCICLEIDE RAFAEL DE SOUSA
ADVOGADOS: BRUNO CHIANCA BRAGA (OAB/PB 11.430) E DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB/PB
16.030)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 – AGRAVO INTERNO Nº. 0009001-51.2008.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL 01 AGRAVANTE: JACI MÁRCIA COELHO DE ALMEIDA
AMORIM PESSOA E OUTRO ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9.312) 02 AGRAVANTE: KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086)
AGRAVADO: HERLEY ANTÔNIO BARBOSA AMORIM ADVOGADO: FABRÍCIO ROCHA DE ARAÚJO (OAB/
PB 13.340)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0002432-29.2010.815.0331
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: INDÚSTRIA DE GUARDANAPOS ELITE LTDA
ADVOGADO: ANDRÉ FERRAZ DE MOURA (OAB/PB 8.850) E ALDROVANDO GRISI JUNIOR (OAB/PB 13.302)
APELADO: FAMCRED FACTORING MERCANTIL DE CRÉDITO LTDA ADVOGADO: VLADIMIR DE MARCK
(OAB/SC 8.746)
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019 - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 01 - APELAÇÃO Nº: 080421792.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOSE NILTON TIBURTINO
NOBREGA ADVOGADO: ANA ALINE MOURA DANTAS (OAB-PB 11620) APELADO: MARIA DE FATIMA NAMBU
DE SOUZA ADVOGADO: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (OAB-PB 12.083)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0830651-77.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: HUMBERTO XAVIER FRADE. ADVOGADO: FRANCISCO ANDRADE DE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7964) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: DANIELE
CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0801102-91.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUZA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183) EMBARGADO:
MARIA ROSÁLIA DA SILVA BARBOSA. ADVOGADOS: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB/PB 22231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS (OAB/PB 19625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA (OAB/PB 15631)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0004379-19.2019.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: LUIS
FERNANDO FREIRE DOS ANJOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
EMBARGADO: METLIFE -METROPOLITAN LIFE VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (OAB/PE 32171)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0800045-52.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI. ADVOGADOS: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/
PB 12257) E OUTROS. EMBARGADO: MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM (OAB/PB 9164)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806248-10.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO C. RODRIGUES. EMBARGADO: EDLENE BARBOSA DA SILVA.
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807121-91.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: ISABELA CAROLINNIE MORAIS DE ARRUDA. ADVOGADO: MOISÉS WELTMAN ANSELMO DE ABREU FILHO (OAB/RN
15015) AGRAVADO1: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO. ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11158) AGRAVADO2: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806212-49.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805440-86.2019.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES: IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB 1631) AGRAVADO: RAÍSSA
CAVALCANTI RODRIGUES. ADVOGADO: LUAN ANÍZIO SERRÃO (OAB/PB 23698)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803813-47.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ JURANDIR
LOPES CAMPOS. ADVOGADO: INGRID GUEDES DOS SANTOS. AGRAVADAS: NORMA SUELY ALVES E
JANAÍNA MARIA ALVES CAMPOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806947-82.2019.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA. AGRAVADO: JORGE LUIZ DE BORBA CAMPOS. ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB/PB 16026)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808126-51.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ERNANNY NEY VIANA DE SOUSA – ME. ADVOGADA: GUSTAVO CABRAL DE MOURA (OAB/PB 17681) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805754-32.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: DEBORA SILVA
CARDOSO. ADVOGADO: LUAN ANÍZIO SERRÃO (OAB/PB 23698) AGRAVADO (1): PRAVALER S/A (IDEAL
INVEST S/A). ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/PB 200863) AGRAVADO (2): IPE
EDUCACIONAL LTDA (UNIPÊ). ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11158)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805972-60.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MÔNICA FIGUEIREDO. AGRAVADO: PEPECA PAPELARIA E PRESENTES
LTDA. – ME.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808619-28.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S/A – VIVO ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) AGRAVADO: HELIO
ELOI DE GALIZA JUNIOR. ADVOGADO: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR (OAB/PB 12122).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805115-14.2019.815.000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. AGRAVANTE:
LUSINETE SANTOS DA ROCHA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO (OAB/PB Nº 7261).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DAMIÃO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804855-34.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: MONTE CARMELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME ADVOGADO: VANESSA MARTINS MACEDO (OAB/PB 21490)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001913.2015.8.15.0241. ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA SALOMÉ FEITOSA DA
SILVA. ADVOGADO: IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JÚNIOR (OAB/PB 18807) APELADO: VALDI JOAQUIM
DA SILVA. ADVOGADO: ARTHUR NUNES ALVES (OAB/PB 14448)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080214028.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR: MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA. APELADA: CLARYTA DE OLIVEIRA
ROCHA. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000318505.2012.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADA. APELANTE: MARTA CRISTINA
ARRUDA BARBOSA, JANEIDE BARBORSA DE MELO E PAULA FRANCINETE MAIA RODRIGUES. ADVOGADO: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB 12587) APELADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. PROCURADOR:
JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080026662.2018.815.0831. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA ((OAB-PE Nº 26.687) APELADO: JAÍLSON FREIRE DA SILVA ADVOGADOS:VÍCTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA (OAB/ PB 14.892) E
OUTRO
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001218165.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: CASA DAS FERRAMENTAS E
PARAFUSOS LTDA. ADVOGADA: ADRIANA COUTINHO GREGO (OAB/PB 11.103)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807458-33.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA ((OAB-PE Nº
26.687) APELADO: RAIMUNDO SÉRGIO SANTOS GOIS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
((OAB/PB 13.771))
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.) (PJE) 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006480069.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUIZ COSMO DE