Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028059-2, Marisete Alves Pinto, de 04/05/2015 a 04/07/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1031453-2, José Vieira, de 07/05/2015 a 07/10/2015, referentes aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1033843-2, Antônio André Pereira, de 07/05/2015 a 07/09/2015, referentes aos 4ºe 5º quinquênios. CONCEDE QUINQUENIO, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vimento em comissão DAI-10 FL1100113, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,ANA AMÁLIA MÓRTIMER DE AZEVÊDO, para o cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 131/2015 CONCEDE atendendo à Decisão Judicial, processo nº 0199187.60.2012.8.13.0024, 03 meses de férias-prêmio refe- rente ao 1º quinquênio a partir de 25-07-2002, 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 24-07-2007 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 23-07-2012, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, ao servidor Joao de Oliveira, masp 1017794-7. ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho PORTARIA ARSAE-MG Nº 75, de 17 de setembro de 2014. Institui Comissão Interna destinada a firmar entendimentos, estudar os contratos de Concessão e suas prorrogações assim como os Contratos de Programa celebrados ou por celebrar pela COPASA e COPANOR, sugerindo a formataç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo MASP 1.021.114-2, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Nível VI, Grau A, lotado no Instituto Estadual de Florestas – IEF. A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de 03/09/2013, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, GUMERCINDO GONZAGA DE LELLIS, MASP 1.020.490-7, ocupante do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO AGE N.º 2223 no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DESIGNA o servidor JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO, Masp 377.714-1, ocupante do c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Educação Curso de Especialização em Docência em Educação Infantil Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte RETIFICA EDITAL Curso de Especialização em Docência em Educação Infantil PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE-MG Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Aviso de Licitação. Licitação SCO 019/2014-TP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETES-MG. O endereço online para preenchimento das informações deverá ser solicitado previamente para o email: informasetur@turismo. mg.gov.br. j) Logomarca do Circuito Turístico, nos termos do Art. 7º, IV, “j” desta Resolução, no caso de alteração da logomarca anteriormente enviada à SETES. k) Relação dos meios de atendimento e comunicação ao turista (postos de atendimento, sites, e-mail