Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B, a contar de 29/01/2018. MASP 1440627-6 RAFAEL GOMES ASSIS DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1141070-1 KARLA RUBIA SILVA BOTELHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1374551-8 LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

148 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 03/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA, E.E. MANOEL MACHADO FRANCO (PARTE). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Termo de convênio que celebram a Fundação de Arte de Ouro PretoFAOP e Instituto Pedra, visando instalação de Escola de Ofícios de Mariana- Minas Gerais. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por finalidade estabelecer a integração entre a Fundação de Arte de Ouro Preto-FAOP e o Instituto Pedra, objetivando a oferta de cursos de especialização profissional de nível básico a serem ofert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 149 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Professor João dos Reis Canela EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 098/2014, que entre si celebram o Município de Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário Clemente de Faria denominada convenente. Objeto: Repasse de recursos financeiros no âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica ou física para Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhamento da execução da obra de Ampliação e Reforma da Escola. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital na sede da EE Professor Augusto Lucas, localizada na Rua Três Irmãos Coelho, nº 104 – Centro –Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone (31) 3538-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo ANTONIO DA 1133861-3 MARCELO SILVA AGSE 1292145-8 ALEXSANDRO BATISTA AGSE CENTRO SOCIOEDUCATIVO DOPCAD SANTA LUZIA PERMUTA RIBEIRÃO DAS NEVES CENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PERMUTA SANTA HELENA SANTA CLARA 12 cm -05 1118586 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000806/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPA