Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ELIANE DE FATIMA CHAVES MOUSSALLEM(OAB: 6886/PA) SEVERA ROMANA BARATA GUIMARAES(OAB: 12225/PA) LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ADRIANA MIRANDA DA COSTA(OAB: 16482/PA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO EDIVALDO DE OLIVEIRA ROCHA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Quadra Sete, Folha 31

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão ID n.º dff2a9c. Notificação Processo Nº RTOrd-0000548-93.2014.5.05.0026 RECLAMANTE JAIRO LIMA DA COSTA ADVOGADO TATIANA MENDES LIMA PATARO(OAB: 30672/BA) RECLAMADO OI MOVEL S.A. ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO(OAB: 8143/BA) RECLAMADO ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLI

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2387 ACÓRDÃO TRT8ª/ 4ª TURMA/ RO 0000085-83.2017.5.08.0117 JULIANES MORAES DAS CHAGAS Desembargador do Trabalho - Relator RECORRENTE: ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA Advogado: Dr. Adalberto Ribamar Barbosa Goncalves RECORRIDO: JAIRO LIMA DA COSTA Advogado: Dr. Kaio Pinheiro Botelho Costa I. TERCEIRO INTERESSADO: JANAINE BATISTA TEIXEIRA Votos RELATORA: Desembargado

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 DESPACHO 25 III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos eletronicamente ao C. TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST- I - Mantenho a decisão agravada. CSJT, da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº II - Autue-se o recurso e intime-se o agravado para, querendo, 207/2014. oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao recu

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - BRIGADA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME 576 O VALOR INCONTROVERSO COM RECOLHIMENTOS,INDEPENDENTEMENTE DE INDICAÇÃO DE Fica V.Sa. notificada para: BLOQUEIO DE CONTAS. Notificação Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamação trabalhista Notificação Processo Nº RTOrd-0000465-09.2016.5.05.0026 RECLAMANTE FERNANDO FERREIRA DE OLI

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 RECLAMADO STELLA MARIS RESTAURANTE A KILO LTDA - ME JOANA MARIA VOSS SALINAS(OAB: 27824/BA) ADVOGADO 316 Fica V.Sa. notificada para:Receber crédito liberado, perante a Caixa Econômica, conforme despacho. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - STELLA MARIS RESTAURANTE A KILO LTDA - ME Fica V.Sa. notificada para:Comprovar o pagamento das custas no prazo de cinco dias. N

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 5144 PROCESSO: 0000085-83.2017.5.08.0117 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JAIRO LIMA DA COSTA RÉU: ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA MARABA, 9 de Maio de 2019 INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Exmo Sr Juiz(a) desta Vara, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) n

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2394 mérito, dou-lhes parcial provimento para determinar que o adicional PREVISTOS NA SÚMULA N. 297 E NA ORIENTAÇÃO de insalubridade seja calculado com base no salário mínimo legal, JURISPRUDENCIAL N. 118, AMBAS DO C. TST. CUSTAS DE mantida a r. sentença recorrida em todos os seus demais termos, R$3.700,00 PELA RECLAMADA CALCULADAS SOBRE O conforme os fundamentos

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2395 dos EPIs, é devido o adicional de insalubridade. Recurso improvido. II. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. JORNADA DE TRABALHO VARIÁVEL. Ao apresentar cartões de ponto do empregado com jornada variável, o empregador cumpre o que determina o art. 74, § 2º, CLT, apenas quanto aos meses apresentados, considerando-se como verdadei

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1577 Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), cientes de que a reclamada interpôs recurso ordinário, para que se MARABA, 10 de Abril de 2018. KARDEC DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS manifeste, caso queira, dentro do prazo legal. MARABA, 10 de Abril de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0000085-83.2017.5.08.0117 AUTOR JAIRO LIMA DA COSTA ADVOGA