Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2728 Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação Desembargadora Luciane Storel Relatora PROCESSO nº 0012145-91.2017.5.15.0053 (ROT) RECORRENTE: JAMES LINCOLN TEIXEIRA DOS SANTOS, SWISSPORT BRASIL LTDA RECORRIDO: JAMES LINCOLN TEIXEIRA DOS SANTOS, SWISSPORT BRASIL LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE Votos Revisores INFRAESTRUTURA AEROPORTUAR

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2719 Relatora. Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação MARCELO MAGALHÃES RUFINO Juiz Relator PROCESSO nº 0012145-91.2017.5.15.0053 (ROT) RECORRENTE: JAMES LINCOLN TEIXEIRA DOS SANTOS, SWISSPORT BRASIL LTDA RECORRIDO: JAMES LINCOLN TEIXEIRA DOS SANTOS, SWISSPORT BRASIL LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - I

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO BERENICE ALMEIDA SANTOS FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) SAPORE S.A. KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS 130 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - JAMES LINCOLN TEIXEIRA DOS SANTOS - SWI

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 92.2009.5.04.0761, 8ª Turma, DEJT-10/09/12 e E-RR - 402900- 114 Fundamentação 88.2009.5.12.0009, SDI-1, DEJT-27/4/12). Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, RECURSO DE REVISTA da CLT e na Súmula 333 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e Procuradores/Sucumbência/Honorários Advocatícios. O v. acórdão conclui

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6510 Gabinete da Desembargadora Luciane Storel - 7ª Câmara Vistos e examinados os presentes autos. Nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E. Vistos e examinados os presentes autos. Tribunal, determino a remessa dos presentes autos ao Ministério Nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E. Público do Trabalho para manifestação.

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2723 Votação unânime. Dispositivo Assinatura ISTO POSTO, DECIDO CONHECER OS RECURSOS DE JAMES LINCOLN TEIXEIRA DOS SANTOS E SWISSPORT BRASIL LTDA. Desembargadora Luciane Storel E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO Relatora RECLAMANTE E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RECLAMADA, PARA DETERMINAR A OBSERVÂNCIA DA LIMITAÇÃO DO ART. 412, CC, À CONDENAÇÃO EM MULTA

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2732 Votação unânime. Dispositivo Assinatura ISTO POSTO, DECIDO CONHECER OS RECURSOS DE JAMES LINCOLN TEIXEIRA DOS SANTOS E SWISSPORT BRASIL LTDA. Desembargadora Luciane Storel E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO Relatora RECLAMANTE E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RECLAMADA, PARA DETERMINAR A OBSERVÂNCIA DA LIMITAÇÃO DO ART. 412, CC, À CONDENAÇÃO EM MULTA

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6509 RECORRENTE: RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA judicial concernenteà apreensão de bens de propriedade da RECORRIDO: CARLOS EDUARDO LEAL Recorrente. Indefiro, portanto, a tutela provisória, pois ausentes os requisitos presentes no art. 300 do CPC, nomeadamente, a probabilidade do Vistos, etc. direito. Intimem-se as partes e, após, tornem os autos conclusos para Trata

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6052 Em relação à expedição do ofício à Delegacia da Receita Federal valerá como OFÍCIO. conforme determinado no id 6789c2c , há a necessidade do ofício CAMPINAS/SP, 09 de agosto de 2021 estar instruído com a cópia do documento de arrecadação para fins MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO de instrução do processo administrativo. Juíza do Trabalho Substitu

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO RICARDO SALERNO - HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - IVANA MARLY DO NASCIMENTO DE FREITAS ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011999-14.2018.5.15.0086 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUCIANE STOREL Revisor LUCIANE STOREL RECORRENTE JOSE LUIS DE MORAES ADVOGADO JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139/SP) RECORRENTE MU