TRT15 30/04/2020 -Fl. 6510 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2963/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
6510
Gabinete da Desembargadora Luciane Storel - 7ª Câmara
Vistos e examinados os presentes autos.
Nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E.
Vistos e examinados os presentes autos.
Tribunal, determino a remessa dos presentes autos ao Ministério
Nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E.
Público do Trabalho para manifestação.
Tribunal, determino a remessa dos presentes autos ao Ministério
Público do Trabalho para manifestação.
Campinas,30 de abril de 2020.
Campinas,30 de abril de 2020.
Desembargadora LUCIANE STOREL
Desembargadora LUCIANE STOREL
Relatora
Relatora
Processo Nº ROT-0012145-91.2017.5.15.0053
Relator
LUCIANE STOREL
RECORRENTE
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
RECORRENTE
JAMES LINCOLN TEIXEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
RECORRIDO
JAMES LINCOLN TEIXEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JAMES LINCOLN TEIXEIRA DOS SANTOS
- SWISSPORT BRASIL LTDA
Processo Nº AP-0012075-59.2015.5.15.0113
Relator
LUCIANE STOREL
RECORRENTE
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
AGRAVANTE
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
AGRAVADO
ROBERTO CARLOS BARROSO
ADVOGADO
LUCIO LUIZ CAZAROTTI(OAB:
113233/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
7ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Luciane Storel - 7ª Câmara
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Trata-se de acordo entre as partes, razão pela qual homologo a
PODER JUDICIÁRIO
desistência recursal, julgando prejudicado o recurso.
JUSTIÇA DO TRABALHO
7ª Câmara
À origem, com as cautelas de praxe.
Gabinete da Desembargadora Luciane Storel - 7ª Câmara
Campinas, 30 de abril de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150359