Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1988 pagar a reclamante, com base no salário mensal de R$ 1.039,00: 30 dias de aviso prévio indenizado; 06/12 de 13º salário proporcional de 2016; 06/12 de férias proporcionais, acrescidas de 1/3, 02 meses Vistos, etc. de salário retido, multa rescisória equivalente a um salário da autora Tendo em vista os termos da certidão supra, recebo os presentes e FGTS do pe

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1989 preliminarmente a inépcia da inicial, por falta de especificação do decisão. Art. 27 da lei 9.868/99. Declaração de inconstitucionalidade pedido, e carência de ação por ausência de interesse processual. com efeitos ex nunc. Recurso extraordinário a que se nega No mérito afirmou o município reclamado que todos os depósitos provimento." (STF, Pleno, ARE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiza Vilela Portugal Lysaneos Lana Lopes de Sa Magno Carvalho Pires Marcelo Augusto Romanelli Sales Marcelo Bissiatti Fava Marcelo Coelho da Silva Piau Marcelo Ferreira dos Santos Marcelo Pacheco de Andrade Marcelo Palhares Dutra Marcio Silva Lima Marco Antônio dos Santos Mateus Muniz Rodrigues Matheus Philippe Teixeira de Sena Mauricio Gonçalves dos Santos Michelle Moreira Machado Nicola Luca Caiafa Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP.341.307-7, Juliana Serakides Gonçalves, 05 (cinco) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos, 03 (três) meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP.341.307-7, Juliana Serakides Gonçalves, 05 (cinco) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos, 03 (três) meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mas também no cotidiano das escolas, para matrícula inicial e conclusão de curso técnico. Da responsabilidade pelo cadastro no SISTEC Portanto, cabe à escola, tendo em vista os fins para os quais foi autorizada, a responsabilidade de cuidar para que todas as exigências legais sejam cumpridas, junto à sua clientela. Na omissão ou falha da escola, compete ao serviço de inspeção garantir o cumprimento das exigências legais. É habitual que,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Portaria Conjunta nº 001/ACADEPOL/SIPJ/2016 Institui a atividade de Coordenação Técnica Interdisciplinar para os núcleos de mediação de conflitos da polícia e outras providências. O Diretor da Academia de Polícia Civil e o Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Complementar nº 129, de 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo partir de 02/12/1998; onde se lê: 6º quinquênio a partir de 29/11/2003. Leia-se: 6º quinquênio a partir de 01/12/2003. RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato publicado no Minas Gerais de 23/12/2005. RETIFICA, O ATO de Adicional Por Tempo de Serviço, referente ao servidor: 0832076-4, Silvio Marques Siqueira, onde se lê: a partir de 29/11/2003, leia-se: a partir de 01/12/2003. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.458.113-8, Cláudio Soares Quintão, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses. MASP.458.116-1, Ricardo de Oliveira Martins, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 09 meses. MASP.458.117-9, Maurício de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo JTA/SUZUKI GSX650F Ano Fab.:2010 Prop.: Rafael Resende MeyerBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HOB4430 Chassi: 9C2KC1670CR509453 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Jose Donizete Dos SantosBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: KBI2472 Chassi: 9BWZZZ30ZFT016506 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO Ano Fab.:1985 Prop.: Carlos Domingos Pimenta / Placa: BFI2800 Chassi: 9BFBXXLBAJBD66858 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GL Ano