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ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA DAT A DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO. CASO ALGUMA TESTEMUNHA NAO SEJ A ENCONTRADA NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS , COM URGENCIA, A FI M DE APROVEITAR A DATA DESIGNADA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLI CO (QUANDO ARROLADA PELA ACUSACAO) OU A DEFESA (QUANTO ARROLADA P ELA DEFESA) PARA FORNECER SEU ATUAL ENDERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AUTOS NR. : 2085 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LAERCIO PEREIRA DA CONCEICAO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 30 DE OUTUBRO DE 201 7 , AS 15:45 HORAS, E M AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU IZ DE DIREITO CARLOS MAG NO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE INQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JARBAS MATEUS OLIVEIRA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 27 DE NOVEMBRO DE 201 7 , AS 14:25 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO CARLOS MAG NO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO NOS AUTOS DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 FILHO. Apelantes: Adriano Nascimento da Silva e Francisco Silva dos Santos (Adv.: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns). Apelado: Ministério Público. 36º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito Nº. 0002915-27.2018.815.0251 – 1ª. Vara Da Comarca De Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Joao Paulo Pere
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 28 00493 Processo: 0005236-76.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANA DE JESUS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: IntimeseVISTOS, ETC... AUDIENCIA DESIGNADA P/DIA 05/06/2018,AS 13:30HA,NA 3ª VARA CRIMINAL 2º ANDAR DO FORUM AFFONSO CAMPOS-PB. 00494 Processo: 0035533-03.2017.815.0011 - ACAO PEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/08/2018, às 14:30h, neste juízo. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, art. 455 do CPC. 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00215 Processo: 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 34 SILVAREU: ANDRE CLEMENTINO DE ARAUJO Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 15 de fevereiro de 2018, pelas 08:40 horas, no Forum da Comarca de Alagoa Nova-PB. 00254 Processo: 0035384-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTA
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 00411 Processo: 0038234-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMAO CUSTODIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias. 00412 Processo: 0043334-67.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE IEDO BRANDAO AMARO ADVOGADO: 005724PB IREN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 17 33º) Apelação Criminal nº 0000823-20.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: TIAGO DO NASCIMENTO LIMA (Defensora Pública: Mariane Olive
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 dade relativa e da confissão espontânea. Recurso parcialmente provido. - Impossível falar em absolvição quando a autoria e materialidade restaram devidamente comprovadas, sobretudo pela confissão extrajudicial, aliada a outros meios de prova. - Restando comprovadas a unidade de desígnios entre os agentes, tendo a conduta do acusado sido relevan