TJPB 21/03/2019 -Fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019
17
33º) Apelação Criminal nº 0000823-20.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: TIAGO DO
NASCIMENTO LIMA (Defensora Pública: Mariane Oliveira Fontenelle). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Infracional nº 0000358-19.2018.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: José Liesse Silva, OAB/PB nº
10.915). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000846-34.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SÉRGIO EDUARDO DINIZ DA SILVA (Adv.: Humberto Albino de
Moraes, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0003409-71.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: GILVANDRO GOMES DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000785-87.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALAN FERNANDES DA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0001716-10.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUCIANO DAMIÃO DO NASCIMENTO (Advª.: Edilza Batista
Soares, OAB/PB nº 3.233). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0006856-94.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MICHAEL DOUGLAS MAQUES MACEDO LEITE (Adv.: Rafael Alves M Araújo, OAB/PB nº
20.942). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000200-71.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LEANDRO FERNANDES DA SILVA (Adv.: Pedro Batista de Andrade Filho,
OAB/PB nº 17.955). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000211-63.2017.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
LÍDIO SOARES DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
40º) Apelação Criminal nº 0000250-51.2017.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
ALLISON JONAS LOPES DINIZ (Adv.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). 2º Apelante: EDSON
SANTOS DA COSTA (Defensora Pública: Regina Benigna Gadelha Vital). 3º Apelante: CLEOTÔNIO DA COSTA
SANTOS (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000366-95.2017.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DENILSON ASSENDINO FERREIRA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000629-41.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO
MENDES BEZERRA (Advª.: Joselma Mendes de Sousa Carneiro, OAB/PB nº 12.706). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0001051-57.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MATHEUS PEREIRA DE ALBUQUERQUE (Advs.: Joselito Feitosa de Lima, OAB/PB nº 23.195, e Carla Cristine
de Souza Pires, OAB/PB nº 23.526). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0002706-77.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ ISIDRO DE MORAIS NETO (Defensor Público: Delano Alencar
Lucas de Lacerda). Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0006044-59.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSEMILSON CAVALCANTI RODRIGUES (Advs.: Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999, e
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0000010-86.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: JUCIEL
VIRGÍNIO TAVARES e ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes
Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0002004-34.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RODRIGO
FERREIRA VALENTIM (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0002728-53.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SEBASTIÃO
DOS SANTOS GOMES (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0003237-66.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: MANOEL ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: André Fernandes da Silva, OAB/PB nº 18.745).
50º) Apelação Criminal nº 0005785-64.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
WALDEMIR DE SOUZA ALVES (Adv.: Lucas Mendes Ferreira, OAB/PB nº 21.020). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0009448-06.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Raffael Olímpio Albuquerque
Simões de Macedo, OAB/PB nº 21.227).
52º) Apelação Criminal nº 0036365-36.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: EWERTON TAVARES DE FARIAS (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9447).
Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0037787-46.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS (Advs.:
Aldek Dantas Sousa, OAB/PB nº 19.922, e outros). Apelados: os mesmos.
54º) Apelação Criminal nº 0041248-26.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JARBAS MATEUS OLIVEIRA (Advª.: Juliana Jasim Bezerra, OAB/PB nº 20.727). Apelada:
Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0043875-03.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: RENATO MOURA DE FARIAS (Advª.: Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB nº 17.464).
Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0000340-30.2018.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JEFERSON FERREIRA DE MORAIS (Advs.: Nathalie da Nóbrega Medeiros, OAB/PB nº 17.190, e Diego Pablo
Maia Baltazar, OAB/RN nº 12.937). Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0000033-36.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ADRIAA BENTO TOMAZ (Advs.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368. e
Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE nº 44.485). Apelada: Justiça Pública.
PAUTAS DAS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 03 DE ABRIL DE 2019
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104771-32.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/PB OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040) APELADO:
ASTA LURITZEN V. DE ALMEIDA - ESPÓLIO (ADV. MARIELLA MELO NERY DANTAS – OAB/PB, 19.798, FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA – OAB/PB 15.037, FELIPE MENDONÇA VICENTE – OABP/PB 15.458).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000583-98.2017.815.0000 (RELATOR: DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ) APELANTE: CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR (ADV.
JOACIL FREIRE – OAB/PB 5.571 e NÍVEA DANTAS LIOTTI – OAB/PB 11.023) APELADO: ROSA MARIA DOS
SANTOS E OUTROS (ADV. ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA – OAB/PB 5703)
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012581-83.2008.815.2003 (RELATOR: DES. LEANDRO DOS
SANTOS) APELANTE: BANCO DO NORDESTE S/A -BNB (ADV. PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/
PB 10.573 e LUIZ OTÁVIO LARANJEIRAS LINS – OAB/PE 21.439) APELADOS: MILENA GOMES RODRIGUES
(ADV. TATIANA GARCIA DE ASSIS – OAB/PB 163.676-A)
DIA: 16 ABRIL DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018191-28.2014.8.15.2001 APELANTE: COMÉRCIO DE
ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA – EPP (ADV. BRUNO FIALHO DE SOUZA - OAB/PB 19568, ALEXEI RAMOS
DE AMORIM – OAB/PB 91640) APELADO: JOÃO DA PENHA DO NASCIMENTO JÚNIOR(ADV. MARIA SILVONETE RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/PB 3942)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808672-88.2017.8.15.2001 APELANTE: SANTANDER LEASING S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A) APELADO: FRANCISCO COELHO DOS
SANTOS (ADV. KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899-A)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802842-35.2014.8.15.0001 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS
CONDUTORES DE VEÍCULOS DA PARAÍBA -LIFECAR (ADV. DANIELLY LIMA PESSOA – OAB/PB 17817
APELADO: DANILO BARBOSA PEREIRA (ADV. MARIA DAS DORES FERREIRA – OAB/PB 19982-A)
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803910-49.2016.8.15.0001 APELANTE: ALINE IDALINO
OLIVEIRA (ADV. JOSÉ RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL OAB/PB 20323) APELADO: WELLINGTON ARAÚJO DA SILVA (ADV. FILLIPE WILLIAM ARCOVERDE MEDEIROS DE PAIVA OAB/PB 20218 e ELIZEU
SOUSA DE SALES – OAB/PB 22763)
DIA: 23 DE ABRIL DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012572-32.2014.815.0251 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA) APELANTE: MARCELO MARTINS DE SANTANA (ADV. MARCELO MARTINS DE SANTANA – OAB 16.373)
APELADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (ADV. JOANILSON GUEDES BARBOSA -OAB/PB 13.295)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027640-63.2014.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: JOSÉ ADEMIR DA SILVA (ADV. WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25.053-A) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA (ADV. REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007322-11.2011.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO SOBRINHO (ADV. ABRAÃO VERÍSSIMO DE ARAÚJO
SOBRINHO – OAB/PB 6361) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (ADV. REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS)
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029363-40.2009.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO) APELANTE: OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA (ADV. RICARDO FERREIRA VALENTE – OAB/CE
6.433) APELADO: TORNADO LOGÍSTICA LTDA (ADV. INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO – OAB/PB 11.583)
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
4ª (QUARTA) SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, realizada na Sala de Sessões “Desembargador
Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 6 (seis) de março de 2019 (dois mil e dezenove). Sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente. Participaram ainda os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho,
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor-Geral de Justiça), João Benedito da Silva, Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes e Ricardo
Vital de Almeida. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Leandro dos Santos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausentes, sem direito a voto, os Excelentíssimos Senhores Doutores Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves
Teodósio), Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Des. João Alves da Silva) e Onaldo Rocha
de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Ausente, ainda, justificadamente, o
representante do Ministério Público Estadual. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Gerente
de Processamento. Às 14h25min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem
restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a
Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: 1º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 372.800-5 - RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, DECANO, NO
EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para a 3ª Vara de
Família da Comarca da Capital – de 3ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 77/2016, formulado pelos Magistrados a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrância:
01 - Ricardo Costa de Freitas (9ª Vara Cível da Comarca da Capital); 02 - Giovanni Magalhães Porto (Juizado
Especial Criminal da Comarca de Campina Grande). * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça, apenas os magistrados supramencionados concorrem a vaga do edital em referência, tendo em
vista a desistência dos demais requerentes do quinto sucessivo mais antigo (fl.1008); 2) - Informamos, ainda, nos
termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.896/vol.III), que o Exmo. Sr. Dr. Ricardo da Costa Freitas
integra a 62ª posição, no 3º quinto sucessivo, e o Exmo. Sr. Dr. Giovanni Magalhães Porto integra 67ª posição, 3º
quinto sucessivo, entre os magistrados de 3ª Entrância, bem assim possuem interstício (fl.899/vol.III);Observação:
Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. José Aurélio da Cruz – Corregedor Geral de Justiça (fls. 984/vol.IV). COTA:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 2º - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018128363 (Apenso nº 2018187736). Requerente: Desembargador Manoel de
Oliveira Erhardt, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Assunto: Pedido de renovação de cessão
do servidor Nillo Roberto Viana Ventura, Técnico Judiciário – lotado na Comarca de Itabaiana, com ônus do Órgão
de origem em relação à remuneração do cargo efetivo, com posterior reembolso das respectivas despesas.
DECISÃO: “DEFERIDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR NILLO ROBERTO VIANA
VENTURA. UNÂNIME.” PAUTA SUPLEMENTAR: PS.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2018210805, referente à PORTARIA GAPRE Nº 446/2019, “ad referendum” do Tribunal Pleno, suspendendo, a
pedido, para gozo oportuno, as férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da
Silva, concernentes ao 2º período de 2000, programadas para o período de 01 de março a 05 de abril do corrente
ano, incluído 06 (seis) dia de compensação do plantão judiciário. DECISÃO: “REFERENDADA. UNÂNIME.” Nada
mais ocorrendo, foi encerrada a sessão às 14h30min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos – PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - GERENTE DE PROCESSAMENTO.
ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.
3ª. (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL realizada em 20 (vinte) de
fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). Presidiu a presente Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz
Silvio Ramalho Júnior, Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Ricardo Porto,
Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti e José Aurélio da Cruz. Presente a Sessão, representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor Valberto Cosme de Lira, Procurador de Justiça convocado. Secretariando a sessão Kathyanne