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Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 Recorrente Advogados Recorrido Advogado BANCO DO BRASIL S.A. Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTROS TEREZA MARIA DE ARAUJO Dr.(a) FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogados 2015 00 2 031949-4 Recurso Especial AGI BANCO DO BRASIL S/A Dr.(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS REGINA COELI DUARTE PRINZO E OUTROS Dr.(a) EDUARDO KAZUAKI KAGUEYAMA E OUTROS Num P
Edição nº 137/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015 7ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015 Juíza de Direito: Marilza Neves Gebrim Juiz de Direito Substituto: Raimundo Silvino da Costa Neto Diretor de Secretaria: Marcus Vinicius Almeida Coutinho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2010.01.1.153325-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: VALDELINA LOPES DAS NEVES. Adv(s).: Defensoria Publica do D
Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Agravante Advogado Agravado JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Dr.(a) FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF035977 e FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF033896 JOSE ALBINO FILHO Dr.(a) MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF015767 Num Processo Recurso Agravantes Advogado Agravado 2015 01 1 069541-2 Agravo no Recurso Especial RES JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS Dr.(a) FERNANDO RUDGE LEITE NETO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00635 Processo: 0000270-85.2011.815.0441 - AUTOR: JOAO DA GUIA PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. REU: CELIA MARIA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00636 Processo: 0000491-10.2007.815.0441 - AUTOR: MINI
Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2015 01 1 093147-5 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Dr.(a) RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO E OUTROS ADVANCE CENTRO CLINICO SUL Dr.(a) ANDRÉ SARUDIANSKY E OUTROS III - Ante o exposto, INADMITO o recurso espec
Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 Nº 2009.01.1.111746-6 - Usucapiao Especial - A: MARIO RODRIGUES CLEMENTE. Adv(s).: DF024856 - Raimundo Nonato Neres. R: MARCELA RODRIGUES CLEMENTE. Adv(s).: DF028467 - Cristina Guilherme Raimundo. A: CLAUDIA DE OLIVEIRA CLEMENTE. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PROCURADORIA-GERAL DA UNIAO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PRODURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ESPOLIO DE ELIANE CARMO A
Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. INSATISFAÇÃO DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. 1. A razão teleológica dos embargos declaratórios é a de esclarecer a sentença ou acórdão, complementando-os quanto a eventuais pontos omissos, contraditórios ou obscuros. Não se presta, pois, a via excepcional dos embargos a que a parte obtenha a reavaliação dos
Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 DESPACHO FLS. 477 "Nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei nº 7.347/1985, a intervenção do Ministério Público é obrigatória na ação civil pública. Assim, dê se vista à Douta Procuradoria de Justiça (art. 527, VI, do CPC). Brasília, 16 de novembro de 2015. Desembargadora LEILA ARLANCH - Relatora". Num Processo 2013 09 1 008113-5 Relatora Desª. GISLENE PINHEIRO Apelante(s) BV FINANCEIRA SA
1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado DP - PAR PARTICIPAÇAO INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. Advogado do Reclamado EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR(OAB: 10692PE..) Fica o reclamado notificado a comparecer a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias Notificação 55 apresentada por PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL. A prova deve constituir-s
Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 DESPACHO FLS. 318 "Cuida-se de embargos de declaração opostos em 28/01/16 por WESLEI MACHADO ALVES diante de acórdão publicado no DJE de 22/01/16 (fl. 300/301). De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (folhas 305/316). Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 93, XIV, da CF c/c artigo 162