Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 18 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00535 Processo: 0000887-30.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de setembro de 2019 as 09:00

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00926 Processo: 0000210-05.2006.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO VALERIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena 00927 Processo: 0000459-04.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOADIMAN TORRES DE MORAIS ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRIND

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 00822 Processo: 0002401-22.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00823 Processo: 0002537-77.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS Despacho: Intime-se,

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 01024 Processo: 0000243-27.2020.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: VALCIR BERNARDO DA SILVA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01025 Processo: 0000254-27.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEREIRA DA SILV

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 30 00976 Processo: 0000221-67.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DANTAS PARAGUAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00977 Processo: 0000251-05.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAUBERTONE LUCIO DE OLIVEIRAAto Ord

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00934 Processo: 0001884-23.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 022450PB ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. 00935 Processo: 0002274-90.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FA

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 38 00981 Processo: 0003459-45.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE SAPE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 16 00703 Processo: 0001254-34.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. J. D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00704 Processo: 0001394-78.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. S. S.Ato Ordinatori

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 01224 Processo: 0000475-27.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNIFER DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias. 01225 Processo: 0000881-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA BATISTA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 46 00806 Processo: 0001123-35.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL GERSON DE SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 17 de julho de 2019 as 11:30, devendo o advogado avisar o reu e suasteste. de defesa da audiencia, haja vista nao encontra-los em cer