TJPB 16/12/2020 -Fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

00822 Processo: 0002401-22.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0002537-77.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS Despacho: Intime-se, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00824 Processo: 0002537-77.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se, PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA DE SAPE NF 126/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0001272-98.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0000294-14.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TABAJARA LOGISTICA LTDA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: ESPEDITO PEREIRA DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000552-34.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000694-96.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE HUMBERTOREU:
JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRAREU: DAMIAO RICARDO DOS SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000857-08.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CALIXTO DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0001419-90.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO COSTA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0001594-45.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALDER LINS RABELO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0002320-92.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINEZIO ANANIAS GINO
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. VITIMA: JUCELIANA DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0002564-50.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAMIAO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0003783-06.2012.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREZA KAROLINE
DOS SANTOS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. INDICIADO: ROBERT WEIDER RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. INDICIADO: LAERCIO LIMA DE LUCENA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE
ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. VITIMA: ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0004732-64.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDO VIRGINIO DO
NASCIMENTOVITIMA: IDALINO LOPES DOURADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 166/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000136-51.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000257-16.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE MARCOS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 005061PB
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000397-84.2016.815.0461 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000567-85.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: LUCAS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000670-29.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
J. F. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000690-49.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: GERSON PEREIRA DA SILVAREU: MOISES DE OLIVEIRA ALBINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001090-68.2016.815.0461 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DA COMARCA DE SOLANEA PBREU: EDVALDO ALVES DANTASREU: MARCINHO DE TALREU: JUNIOR CARA VEIAREU: JANDI DE TALREU: GILMAR DE TALREU: JOELSON DE TALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001626-16.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB
WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0006167-10.2006.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE PEREIRA DUARTE
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: GARCIANO RIBEIRO DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00845 Processo: 0000242-81.2017.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JAILTON DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0001913-76.2016.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO DA SILVA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000437-40.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAXUEL KELVIN RAMOS
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0005413-37.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: ANTONIA GERLANDIA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 160/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0004540-03.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON JOSE ALECRIMVITIMA: KARLA RAQUEL ELIAS FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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1A. VARA DE SOUSA/PB NF 161/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000480-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FRANCALINO FERREIRAVITIMA: JOAO ANTONIO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000525-11.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO FERNANDES DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 162/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0000005-26.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO PEREIRA CAROLINOREU: CARLOS ANTONIO FELIX DE ABREUREU: CARLOS ANTONIO JUSTINO RODRIGUESREU: JAILSON COELHO PEREIRAVITIMA: ADACEU ALVES PEIXOTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0000249-18.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARED HEBER DE ANDRADE ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0002031-26.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0002032-11.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDINALDO DA
SILVA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0002217-15.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ALVES GOMES
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0002218-97.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: M E C FASHIONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0008691-70.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 133/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000133-83.2016.815.0391 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000740-67.2014.815.0391 - GUARDA AUTOR: J. B. A. ADVOGADO: 018689PB SHAENA
GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000917-31.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA
DIAS RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0001043-52.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015808PB THAISE CANDEIA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0001249-61.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. L. P. ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. REU: D. B. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000202-76.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICENTE PAULO ALVES
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000801-06.2006.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000855-20.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER –
EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO
0801236-70.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: MARIA NARIZOT
MOURA e REQUERIDO – RODRIGO DA SILVA MOURA. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da
requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da
vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone,
mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade
de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a
prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital,
que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 14 de
dezembro de 2020. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
10055220158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Ao reu ADRIANO KELVYN DANTAS DO NASCIMENTO, brasileiro, empresario, nascido
em 23/10/1991,natural de Natal/RN,portador do CPF 091.198.704-50, filho de Jose Humberto do Nascimento
e de Erivanete Alves Dantas do Nascimento, estando atualmente em lugar incerto e nao sabido, o qual devera
tomar ciencia da sentenca prolatada.Julgo procedente a denuncia p /condenar o reu ADRIANO KELVYN
DANTAS DO NASCIMENTO,a pena de 08 oito anos, 03 meses 20 dias de reclusao, no art. 157, par. 2, inciso
I, II, IV e V,no regime fechado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa. Dr. TERCIO
CHAVES DE MOURA- Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
40352220208152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de
DANIEL DA COSTA VIEIRA, filho de Expedita Maria da Silva, RG: 2796597 SSP/PB, CPF: 548.325.433-34,
com endereço: Av. Pombal, 611, Manaíra, Nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, da denuncia, por fato ocorrido no período de 31 de maio de 2020, como incurso nas
sancoes tipificadas art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, para responder a acusacao, por escrito no prazo
de 10 (dez) dias, oportu-nidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificaçoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que não se
alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa, aos 14 dias do mês de dezembro de 2020, Eu, Aristarco Pimentel Norat. Técnico Judiciário o
digitei. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0806929-66.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
JOSE EDNALDO DO MONTE FILHO, portador(a) de: Esquizofrenia (CID 10F 20), sendo incapaz de gerir seus
negócios, sua vida e a si próprio, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUER-