Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 MAGALHAES MENDES. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0702872-48.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JULIANA RIBEIRO GOMES, TIAGO BARBOSA DE BRITO, JOEMAR ELIAS BATISTA

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 N. 0700844-53.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JULIANA RIBEIRO GOMES. A: TIAGO BARBOSA DE BRITO. A: JOEMAR ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA. A: VICTOR HUGO DA CUNHA SANTOS. A: MAX JOSE GUIMARAES. A: RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO. A: MARIA APARECIDA CANDIDO DE AVELAR MELO. Adv(s).: BA25651 - NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. R: AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo ANDRE SILVA RIBEIRO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0003960-96.2017.8.07.0001 69 Gabinete da Desa. Gi

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 N. 0704954-52.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTHUR DE OLIVEIRA NOVAES. Adv(s).: DF3053200A - LEOSMAR MOREIRA DO VALE. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBI

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 no princípio da legalidade. Nesse contexto restou evidenciado que o pedido não pode ser acolhido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, o que faço com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil ? CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sob o valor da c

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 N. 0032542-89.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: KATIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA. A: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF1345500A - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0032542-89.2016.8.07.001

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 primeira análise, a prova requerida pela autora não se mostra necessária ou úteis para provar os fatos indicados pela parte, até porque a questão posta em juízo é meramente matéria de direito que dispensa a dilação probatória. Em sendo assim, como a pretensão deduzida pela autora visa tão somente contrariar ato administrativo consistente no impedimento de demolição de obra, construída sem

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 desse tipo de conflito pela própria Administração Pública. Contudo, tudo isso só será viável se a higidez do imóvel restar preservada. Em caso similar, esta Corte de Justiça assim decidiu: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA ALHEIA À DECISÃO AGRAVADA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. TUTELA PROVISÓRIA. REQUISITOS ATENDIDOS. INTIMAÇÃO DEMOLITÓRIA DA AGEFIS. RECURSO DES

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 julgado em 27/04/2017, DJe 25/05/2017). Sendo assim, até ulterior Decisão do Colegiado, tenho por bem DEFERIR O PEDIDO DE LIMINAR para antecipar os efeitos da tutela pleiteada, determinando que o Poder Público se abstenha de demolir e retirar os Agravantes dos imóveis descritos nos autos. Comunique-se o Juízo a quo. Intime-se a parte agravada para ciência da presente decisão, bem como para, queren

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 N. 0700844-53.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: JULIANA RIBEIRO GOMES. A: TIAGO BARBOSA DE BRITO. A: JOEMAR ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA. A: VICTOR HUGO DA CUNHA SANTOS. A: MAX JOSE GUIMARAES. A: RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO. A: MARIA APARECIDA CANDIDO DE AVELAR MELO. Adv(s).: BA25651 - NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. R: AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR