13 Resultado de Solicitação jomilsocleide da silva - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 34 CONCEIÇÃO COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB - 1ª VARA – EXECUÇÃO A TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, Dr. ANTONIO EUGENIO LEITE PEREIRA NETO, da 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB no uso das suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 34 00860 Processo: 0000709-47.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIO JERFESSON SOUZA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00861 Processo: 0000730-23.2019.815.0981 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ANTONIO CRIS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 89) – Reexame Necessário N° 0802411-11.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Rosinete Vicente da Silva. Advogado(s): Heleno Luiz da Silva (OAB/PB 7882). Recorrido(s): O Município de Bayeux. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 ÇÃO DA DEFESA — 1. DA ILICITUDE DA PROVA QUE ORIGINOU O INQUÉRITO POLICIAL — IMAGEM CLANDESTINA GRAVADA POR TERCEIRA PESSOA NÃO IDENTIFICADA — VIOLAÇÃO DA EXPECTATIVA DE PRIVACIDADE DO ACUSADO — ILICITUDE CONSTATADA — AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS AUTÔNOMOS — NEGATIVA DA VÍTIMA EM RELAÇÃO À OCORRÊNCIA DO DELITO —
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Fonseca, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000223-50.2017.815.0361, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Latrocinio Apelante: Wellyson Arruda Da Silva, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000456-29.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estri
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROBÉRIO FIGUEIREDO DA SILVA (Defensores Públicos: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.10.2018: “Adiado, em face da au
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhemse os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 23º) Apelação Criminal nº 001889249.2015.815.2002. 6ª V
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Martins Beltrão Filho) e Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convocado. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Criminal. No horário regi