Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES ARTKASA DESIGN LTDA. E OUTRAS DR. JULIANO LIRA GUIMARAES(OAB: 7968-A/RN) ANA CAROLINA JACINTO DE CARVALHO DR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 14313/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA JACINTO DE CARVALHO - ARTKASA DESIGN LTDA. E OUTRAS AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado 3888 MINISTÉRI

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - LIQ CORP S.A. Processo Nº ARR-0001315-24.2017.5.09.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S), COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AGRAVADO(A)(S) E PARANÁ - SANEPAR RECORRENTE(S) Advogada DRA. RUBIA MARA CAMANA(OAB: 33897/PR) AGRAVANTE(S), ROSELI FERNANDES AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado DR. RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA(OAB: 28733/PR) Intimado(s

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - SERGIO MAURICIO DE ASSUMPCAO Complemento Relator 1810 Processo Eletrônico DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) ARTKASA DESIGN LTDA. E OUTRAS DR. JULIANO LIRA GUIMARAES(OAB: 7968-A/RN) ANA CAROLINA JACINTO DE CARVALHO DR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 14313/RN) Processo Nº AIRR-0011861-95.2015.5.15.0007 Complement

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3451/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho JOAO RICARDO PEREIRA DE MAGALHAES DR. ANTÔNIO CESAR MAGALDI(OAB: 4841/BA) DR. RICARDO MAGALDI MESSETTI(OAB: 30373/DF) LIDERPRIME - PARTICIPACOES LTDA. DR. ELTON ENÉAS GONÇALVES(OAB: 182174/SP) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Procuradora 5434 DR. ELIEZER SANCHES(OAB: 156119-A/SP) COMPANHIA PAULIST

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0199900-09.1998.5.01.0057 Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) VALID SOLUÇÕES S.A. Advogado DR. CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB: 140454/RJ) AGRAVADO(S) REGINA DE AZEVEDO COITINHO Advogado DR. GILSETE ARÊAS DE MORAES MARIANO(OAB: 86368-A/RJ) AGRAVADO(S) FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC S.A. Advogado DR. RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO(OAB: 83066-A/RJ) AGRAVADO(S) TRUS

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE JOSE ALVACI FARIAS E OUTRAS - MARELI AGROPASTORIL LTDA Processo Nº AIRR-0000331-16.2018.5.13.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) JUSSIER BEZERRA DE SOUZA Advogado DR. JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO(OAB: 6484/RN) AGRAVADO(S) WHIRLPOOL S.A E OUTRO Advogado DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 25790-

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Orgão Judicante - 8ª Turma 4991 agravo de instrumento. DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Decisão regional proferida em sintonia com o entendimento perfilhado por esta Corte Superior, de que a Administr

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 CLOVIS MONTEIRO MOREIRA FILHO(OAB: 29888PE.D) BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA Advogado do Reclamado PEDRO GOMES BESSA(OAB: 16380PB.) Reclamado COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A) 95 Advogado do Reclamante Reclamado Despacho:Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante (tramitação

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Advogado do Reclamado ANNA CAROLINA BARROS CABRAL(OAB: 26107PE.) Advogado do Reclamado AGNES PAULI PONTES DE AQUINO(OAB: 10273PB.) Advogado do Reclamado VICTOR PIMENTEL BRITO(OAB: 18677PB.) Advogado do Reclamado ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO(OAB: 15618PE.) Advogado do Reclamado LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO(OAB: 19982PE.) Advogado do Reclamado RAFAEL DA VEIGA PORTELA(OAB: 33864P

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5716 Relator forma do disposto nos artigos 1.039, caput, e 1.040, II, do CPC/2015 (543-B, § 3º, do CPC/73), devolvam-se os autos à Vice AGRAVANTE(S) -Presidência desta c. Corte Superior. Procurador Certidão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0000006-44.2021.5.08.0124 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) OZIEL ALVES GONCALVES