Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 1992 224.01.2008.042071-9/000000-000 - nº ordem 1270/2008 - Acidente do Trabalho - DEUSA DE NOVAES GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 77 - Vistos. Manifestem-se as partes sobre laudo apresentado, devendo a autora consignar expressamente se deseja a realização de outras provas em audi�

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 TST).” 8631 HITLER EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA A sentença foi proferida em 01/03/2018 (id 2c1b99c), sem qualquer Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho insurgência das partes a esse respeito no momento processual oportuno, pelo que tornou-se imutável e indiscutível, operando-se a coisa julgada material, obviamente, também quanto à matéria, devidamente decidida pelo Ju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1920 nização por Dano Material - AUTOR: LUCIANO MIRANDA SANTOS - RÉU: Itau Seguros S/A - INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 dias manifestar sobre o comparecimento na perícia agendada. Salvador, 03 de maio de 2022. ADV: LÍVIA LEONOR FREITAS FREIRE (OAB 27478/BA), MARIANA FREIRE DE ANDRADE (OAB 26499/BA), MARCELA ARGOLO DE QUEIROZ COELHO (OAB 30123/BA) - Process

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 73 do TRT-3ª Região, não sendo por essas atingida, não podendo ser afetada por declaração de inconstitucionalidade do art. 879, §7°, 8633 Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE IPANEMA LTDA. da CLT e do art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91, porquanto a desafiar o manejo de ação própria para alteração da coisa julgada. PODER JUDICIÁRIO 2.1.2.3

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 8630 Homologo os cálculos de id:b680ffa , para todos os efeitos 2.1 - DA ADMISSIBILIDADE legais. Conheço da impugnação ((id 8db0685) apresentada pelo Citem-se os reclamados, através de seu procurador constituído nos exequente, pois que aviada a tempo e modo. autos, para, em 48 horas, pagarem o débito de R$ 42.211,95, ou garantir a execução, sob pena de penhora

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 8632 mensais, somente a partir de janeiro de 2016, sem que houvesse HITLER EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA essa limitação temporal no comando exequendo, sendo devidas Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho essas diferenças, no importe de R$6.610,00 por mês, durante todo o contrato de trabalho. Processo Nº ATOrd-0010801-69.2017.5.03.0066 AUTOR JOSE GERALDO CERQUEIRA ADVOGADO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 198 – 29 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 198 – 29 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 2403 EDIFICIO SOLAR ADRIATICO E MEDITERRANEO X CLAUDIO APARECIDO DE PROENÇA E OUTROS - Fls. 62 - Sentença nº 564/2009 registrada em 01/04/2009 no livro nº 356 às Fls. 227: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes a fls. 60/61, e em conseq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo comissão DAD-6 AN1100414 do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG, a contar de 10/8/2015. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO ROBERTO DE MORAIS SOUZA, MASP 1081220-4, do cargo de provimento em co