Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 forma definitiva para o gerenciamento da Biblioteca Pública Municipal Ely de Araújo – vig. 19/10/20 a 18/10/21 – R$ 11.552,00; Contr. 54/20 – ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA – revitalização da praça da Gameleira para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – vig. 28/10/20 a 27/05/21 – R$ 193.569,23; Contr. 55/20 – HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – pavimentação em blocos de concreto sextavados da rua proje

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Registro de Preço - nº 185/2019 O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 185/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica (manutenção e conservação) em equipamentos diversos utilizados em todas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Data de real

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG Dispensa nº 14/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da empresa ESSOL ENGENHARIA LTDA para elaboração de projeto executivo estrutural e hidrossanitário para construção de casas populares nos bairros Morada dos Heróis e da Estação em Nova Era/MG, para atender à Secretaria Municipa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Registro de Preço - nº 185/2019 O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 185/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica (manutenção e conservação) em equipamentos diversos utilizados em todas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Data de real

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG Dispensa nº 14/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da empresa ESSOL ENGENHARIA LTDA para elaboração de projeto executivo estrutural e hidrossanitário para construção de casas populares nos bairros Morada dos Heróis e da Estação em Nova Era/MG, para atender à Secretaria Municipa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA – MG, RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 056/2020, Inex. nº 02/2020. OBJETO – Aquisição de Combustível (gasolina, diesel e álcool). CONTRATADA – POSTO HONORETO E VERÍSSIMO LTDA. VIGÊNCIA – 12 meses. Dotações Orçamentárias – FICHAS: 42,69,74,176,213,319,333,366,376,394,456,525. Valores: Gasolina R$4,95, Diesel S-10 R$3,95 e Álcool R$3,65 - Bem. legal - Lei n.º 8.666/93, art. 13, inc. I,II,III e V

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Contrato nº 360/2022, com a empresa Construtora Gabriel e Tim Ltda., no valor de R$ 209.237,80, referente a prestação de serviços de reforma da Escola M. Euclídes da Cunha no Distrito de Ba Vista. Contrato na íntegra no site www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 23 de agosto de 2022. Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL Uberaba Companhia Operacion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 16 - A manutenção da adimplência da organização da sociedade civil ou, na hipótese do art. 5º, § 2º, do fundo municipal de saúde, do município ou do órgão ou entidade da administraçãopública indireta dos municípios, durante todo o processo de formalização e execução doinstrumento jurídico é de responsabilidade do autor da emenda e do beneficiá

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG EXTRATO Nº. 501/2020 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado: Processo Nº. 654/2020 – Inexigibilidade Nº. 182/2020. Objeto: Aquisição de trezentas e sessenta mil unidades de tiras reagentes para serem distribuídas nas unidades básicas de saúde do Município de Montes Claros, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº. 2.416 de 17 de nove

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2020 – PROCESSO 016/2020. OBJETO: Contratação da empresa Naiara de Fátima Azevedo Produções Artísticas Ltda – Me, detentora da exclusividade do show da cantora “NAIARA AZEVEDO” no valor de R$140.000,00, para apresentação de Shows Artísticos no dia 22/02/2020 no evento Carnavalesco 2020, em atendimento a Secretaria de Turismo. Eliz Regina Florêncio – Ordenadora de De