CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1989 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista a certidão ID 339405578 e a decisão ID 339405578 dos presentes autos, bem como a decisão proferida no ID 339284426 do AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nº 8002215-12.2022.8.05.0231; e visando assegurar o melhor interesse do Sr. JOSÉ NILSON GOMES; deter

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2188 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ________________________________________ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8002209-05.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de demand

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2217 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ________________________________________ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8002209-05.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2218 Ambos os pressupostos se encontram presentes neste caso. De fato, em análise aos documentos acostados aos autos, bem como ao relatado na inicial, verifica-se que o Sr. JOSÉ NILSON GOMES sofre de problemas psicológicos, fazendo uso contínuo de medicamentos psicotrópicos, apresentando surtos psicóticos e comportamentos agressivos, como atesta laudos médicos j

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2211 O Ministério Público informa, ainda, que, “no último dia 04 de dezembro do ano em curso, em um dos seus recentes surtos psicóticos, José Nilson Gomes teria apedrejado a Unidade Básica de Saúde da comunidade em que vive, no povoado de Sítio Grande, zona rural desta comarca, bem como proferido ameaças contra os funcionário públicos que lá exercem suas f

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21260 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação HAMILTON LUIZ SCAREBELIM Juiz Relator PROCESSO Nº 0011126-23.2016.5.15.0041 gkpf AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: VITORIA MELLO RUSCETTO AGRAVADA: JOSÉ NILSON GOMES DOS SANTOS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA JUÍZA SENTENCIANTE: JAIDE SOUZA RIZZO Votos Revisores JUIZ RELATOR: HAMILTON

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2359 319 e economia processual, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de dez dias, informem se desejam produzir provas em eventual audiência de instrução. Em caso afirmativo, deve a parte interessada especifica-las, indicando suas respectivas finalidades, precisando as alegações de fato que estas objetivam comprova

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Réu Advogado(a) Jadir Gomes Tobias Gildo Alves de Paula(OAB: 13920/PR) 2108 os valores referentes à lavratura das escrituras. II. Após, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal solicitando-se a transferência de R$ 8.608,00, sem correção, para a conta ser informada, sendo R$ 4.304,00 da conta poupança de cada menor. Intimado(s)/Citado(s): - Jadir Gomes Tobias Pra

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2572 779 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0012954-77.2019.8.06.0064 Classe: Assunto: Autoridade Policial e Ministério Público: Indiciado: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público Policia Civil do Estado do Ceará e outro Francisco Erivelton Cunha da Silva Apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6284 Wilson Wanderley Nicolaus - Gabriel Scarmeloto Ruis - - Olga Gagaus Scarmeloto - *Serve o presente como intimação do autor para manifestação ante os AR(s) juntados às fls. 42 e 43. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP) Processo 1000340-18.2017.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial