Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VALDYR COSME DA SILVA PAULA JOÃO BATISTA SOARES LOPES NETO(OAB: 4387/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS 2117 Nos termos do Provimento CR TRT5 nº 1/2020, determino: Mantenham-se os documentos obtidos na pesquisa INFOJUD sob sigilo, concedendo-se visibilidade apenas aos advogados Intimado(s)/Citado(s): habilitados neste processo, de forma a assegurar a co

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0007146-90.2007.4.03.6317 -- DESPACHO TR Nr. 2012/6301409972 - JOSAFA JOSE DOS SANTOS (SP184492 - ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Vistos, etc. Com relação ao pedido formulado pela parte Autora no sentido de que haja inclusão do feito em pauta de julgamento e/ou prioridade na tramitação, esclareço que em razão da enorme quantidade de casos que devem ser considerados prioritários, a inclusão em pauta de julgamento d

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0007146-90.2007.4.03.6317 -- DESPACHO TR Nr. 2012/6301409972 - JOSAFA JOSE DOS SANTOS (SP184492 - ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Vistos, etc. Com relação ao pedido formulado pela parte Autora no sentido de que haja inclusão do feito em pauta de julgamento e/ou prioridade na tramitação, esclareço que em razão da enorme quantidade de casos que devem ser considerados prioritários, a inclusão em pauta de julgamento d

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2727 processo, cuja conclusão é: "...ACOLHE-SE EM PARTE a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO pretensão da Reclamante...". Notificação 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus Rua Severino Vieira, 154, MALHADO, ILHEUS - BA - CEP: 45651510 TEL.:(73) 36341467 – EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000925-21.2014.5.05.0493 Processo Nº RTOrd-0000949-49.2014.5.05.0493

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 463 8001605-02.2022.8.05.0051 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Carinhanha Requerente: Bruno Jose Cerqueira Da Silva Advogado: Girlanio De Souza Pereira (OAB:BA45501) Requerente: Breno Fabricio Cerqueira Da Silva Advogado: Girlanio De Souza Pereira (OAB:BA45501) Requerido: Fabrizia Dourado Cerqueira Da Silva Intimação: SENTENÇA Vistos etc. [...]. Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1111 RELAÇÃO Nº 0146/2016 Processo 0023558-46.2009.8.26.0564 (564.01.2009.023558) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Cosmo Antonio da Silva - - Murilo Alves da Silva - Jose Luiz Lima - Fls. 155: Esclareço aos requerentes que este Juízo realiza busca de endereço pelos sistemas BacenJud e

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB: 33048) ARNON NONATO MARQUES FILHO(OAB: 9200) DORANA PORTO MARQUES BOTELHO(OAB: 29261) MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA(OAB: 13483) MUNICIPIO DE ILHEUS ALCKSANDER ALVES DE SOUZA(OAB: 18632) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 573 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus Rua Severino Vieira, 154, M

Publicações Judiciais I ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

homenagem ao princípio constitucional da universalidade do custeio, não gerando direito à nenhuma prestação da Previdência Social, em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado. - Consoante entendimento esposado pelo STF, não há correspondência entre a contribuição recolhida pelo aposentado, que permanece ou retorna à atividade, e o incremento dos proventos, pelo que totalmente incabível a pretensão da

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000661-69.2010.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6317023518 - VAGNER PEDRO CAPOCIO (SP264075 - VERÔNICA CAPOCIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0002888-95.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6317023507 - JOAO BAPTISTA BOCCATO (SP191959 - ANTONIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO

Publicações Judiciais I ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

homenagem ao princípio constitucional da universalidade do custeio, não gerando direito à nenhuma prestação da Previdência Social, em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado. - Consoante entendimento esposado pelo STF, não há correspondência entre a contribuição recolhida pelo aposentado, que permanece ou retorna à atividade, e o incremento dos proventos, pelo que totalmente incabível a pretensão da