Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2791 Advogado : Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC) Agravada : JULIANA DA CUNHA LIMA BOMFIM MAIA Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802142-78.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : Banco do Brasil S A Advogado : Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC) Agravado : GILBERTO FE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2864 19 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0810294-52.2020.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 23ª Vara Cível da Capital / Família Agravante : Romulo Silva Guedes de Araújo Advogado : Anderson Ricardo Barros Silva (OAB: 12803/AL) Agravada : A. P. dos S. O. Advogado : Yneusmar Quintino Dâmaso Graça (OAB: 13762/AL) Relator: Des.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2869 Advogado : Vicente de Paula Ferreira Júnior (OAB: 10352A/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 19 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0810294-52.2020.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 23ª Vara Cível da Capital / Família Agravante : Romulo Silva Guedes de Araújo Advogado : Anderson Ricardo Barros Silva (OAB: 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 124 Delcio Deliberato (OAB 8988/AL) Diego Santos Silva (OAB 7853/SE) Diogo Barbosa Machado (OAB 10474/AL) Diogo Phillip Silva Gueiros (OAB 8826/AL) Diogo Prata Lima (OAB 7909/AL) Edvaldo Conceição dos Santos (OAB 105369/RJ) Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 14934A/AL) Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG) Glauber Paschoal Pei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 61 de Justiça, providenciando os atos necessários à efetivação da medida liminar, nos termos do artigo 34, parágrafo único, do Provimento 16/2011, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas. Maceió, 14 de março de 2022 Sueli Costa Guimarães Analista Judiciário ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2877 154 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. ISENÇÃO DE CARÊNCIA PARA DETERMINADOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO PACTUADO.01 - Havendo a comprovação de que no momento da contratação, que a operadora de p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2794 141 reais), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, até o arbitramento, oportunidade em que passará a incidir unicamente a taxa SELIC, que engloba ambos os consectários; e (C) ratificar, por fim, a condenação do réu no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2877 104 agravante, além da obrigação de arcar com os custos do plano de saúde da criança. 20, Agravo de Instrumento nº 080038112.2021.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde.Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB: 29650/PE).Agravados: RODRIGO ALVES DA ROCHA e outro.Advogado: Adalberto José da Cost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1825, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado Expediente DESPACHO Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/VISA/SRS/T.OTONI004/2012. O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação da Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário N° AI/VISA/SRS/T.OTONI-004/2012, refer