Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de novembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021280-87.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CLAUDIO HENRIQUE PIRES Advogado do(a) AGRAVADO:ALINE ZUCCHETTO - SP166271-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a parte contrária para responder ao recurso no prazo legal. Cotrim Guimarães Relator São Paulo, 19 de novembro de 2019. VP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004090-33.2017.4.03.611

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 SP) 97 Processo 0000330-75.2020.8.26.0493 (processo principal 0001315-69.2005.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Mauro de Oliveira Junior - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Recebo a petição e planilha de cálculo de fls. 25/30, como aditamento à i

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 982 recursos. No mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da reclamada e deu provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das horas extras trabalhados e resultantes do intervalo intrajornada parcialmente suprimido, conforme critérios fixados nos fundamentos, que fazem parte integrante dessa conclusão. O acréscimo à condenação

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 AVENIDA JOSE RESENDE FONTES, 270, CHACARA BOA 7950 Vara do Trabalho de Muriaé VISTA, MURIAE - MG - CEP: 36888-004 TEL.: (32) 37212590 - e-mail: [email protected] AVENIDA JOSE RESENDE FONTES, 270, CHACARA BOA PROCESSO: 0011222-53.2017.5.03.0068 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ALERICOJAK DA SILVA GONCALVES VISTA, MURIAE - MG - CEP: 36888-004 T

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 988 VOTOS PROCESSO nº 0011438-14.2017.5.03.0068 (RO) RECORRENTES: JOSE MAURO DE OLIVEIRA MATOS , RODOVIARIO LIDER LTDA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 21.08.2018, divulgada no dia 20.08.2018. RECORRIDOS: JOSE MAURO DE OLIVEIRA MATOS , RODOVIARIO LIDER LTDA Dou fé. RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018.

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 4164 Diante do exposto, decido conhecer do recurso de JOSE MAURO DE OLIVEIRA e o prover em parte para afastar da condenação os honorários sucumbenciais, observadas as disposições, modulações Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO GOMES DE e efeitos previstos na ADI 5766; conhecer do recurso de OLIVEIRA - 16/03/2022 18:07:09 - db2dc55 TRANSPORTES RODOVIARIOS IRMA

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ODETE JOANA HERNANDES SERIBELI, ODETE JOANA HERNANDES SERIBELI Advogados do(a) AGRAVADO: LAIS GOMES MORELLI - SP346323, JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP247200-A, THIAGO BOSCOLI FERREIRA SP230421-A, LUIZ PAULO JORGE GOMES - SP188761-A Advogados do(a) AGRAVADO: LAIS GOMES MORELLI - SP346323, JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP247200-A, THIAGO BOSCOLI FERREIRA SP230421-A, LUIZ PAULO JORGE GOMES - S

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ODETE JOANA HERNANDES SERIBELI, ODETE JOANA HERNANDES SERIBELI Advogados do(a) AGRAVADO: LAIS GOMES MORELLI - SP346323, JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP247200-A, THIAGO BOSCOLI FERREIRA SP230421-A, LUIZ PAULO JORGE GOMES - SP188761-A Advogados do(a) AGRAVADO: LAIS GOMES MORELLI - SP346323, JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP247200-A, THIAGO BOSCOLI FERREIRA SP230421-A, LUIZ PAULO JORGE GOMES - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 2653 Processo 1500171-39.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alta Paulista Industria e Comercio Ltda - Vistos.A parte autora deixou de promover o andamento do feito por prazo superior a trinta dias.Intimada pessoalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3821 EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP) Processo 0017379-75.2014.8.26.0482 (processo principal 0012679-32.2009.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucélia Lourdes Honório - Hugo Quintiliano - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o