Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: EVILASIO GONÇALO DAS NEVES. ADVOGADO: ALBUQUERQUE SEGUNDO, OAB/PB 18.197. RAMOS SOARES DA SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709. 3º APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELADOS: OS MESMOS. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda.Embargado(s): Luiz Aires Cavalcante. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Embargos de Declaração nº 085333792.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Embargos de Declaração nº 0806143-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Flávio Dutra de Melo. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0001888-43.2016.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Maria das Graças de Oliveira. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DES. LEAN

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 88) Apelação Cível nº 0806880-85.2017.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Damiana Avarenga Melquíades. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Advogado(s): Mar

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 02.2017.8.15.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Lúcia de Fátima Pessoa Camelo. Advogado(s): Elton Alves de Brito Moura. – OAB/PB 2.738. Embargado(s): Rosinaldo Alves da Silva. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral B. de Brito – OAB/PB 15.907.Na sessão virtual de 13.04.20-Cota: Retirado de pauta para julgamento presencial.RELAT

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Dantas da Costa Cabral. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195. Agravado(s): Geraldo Moura Ramos e Janaína Maria Barros de Araújo. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pelo