TJPB 03/03/2020 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0001888-43.2016.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Maria das Graças de Oliveira. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 0002592-13.2004.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Mônica Figueiredo. Embargado(s): E A G Serviços Elétricos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 002175838.2005.8.15.0011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Ronival Cordeiro da
Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 0800413-24.2018.8.15.0141.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Eriberto Rodrigues de Sá – ME. Advogado(s):
André Abrantes Germano – OAB/PB 21.402. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 0800216-02.2017.8.15.0401.
Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Lúcia de Fátima Pessoa Camelo. Advogado(s): Elton Alves
de Brito Moura. – OAB/PB 2.738. Embargado(s): Rosinaldo Alves da Silva. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral B.
de Brito – OAB/PB 15.907.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0810531-71.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Argemiro Salvino de Freitas. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 0813637-61.2018.8.15.0001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Matias de
Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 082112552.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s):Santander Leasing
S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºEmbargante(s):
José Humberto de Melo. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Embargado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 0819624-49.2016.8.15.000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria José da Silva. Advogado(s): Gilvânia Maciel V. Pequeno OAB/PB 9.328.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0831298-04.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s):
Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594.2ºEmbargante(s):CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S/A e Berdala Turismo Ltda. - ME. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0810468-17.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Frederico Pereira Lopes. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 0818221-54.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Carlos Francelino Tavares. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Embargado(s):BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
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12.510. Agravado(s): UEPB - Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Danyella Duarte Memória Castro
– OAB/PB 19.407.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Agravo de Instrumento nº
0809720-03.2019.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Artur Gouveia Da
Costa. Advogado(s): Lucas Leite Rangel de Pontes – OAB/PB 18.172. Agravado(s): Gerlane Braga Pinheiro e
Lúcio Braga Pinheiro. Advogado(s): George Campos Dourado – OAB/PB 13.611.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Agravo de Instrumento nº
0805477-50.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Agravado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Agravo de Instrumento nº
0807472-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694. Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por
seu Procurador Müller Sena Torres.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Agravo de Instrumento nº
0812235-11.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Manuel Martins da Nóbrega. Defensora:
Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Remessa Necessária nº
0802688-60.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Joel
Câmara Filho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Remessa Necessária nº
0818237-62.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Maria Goretti Moura Araújo. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna. Promovido(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0804108-44.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Interessada: Maria das Graças Oliveira dos Santos
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0800111-19.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Município
de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes Lima. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0800579-18.2017.8.15.0941.Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo. Apelado(s): Jandson
Cleitom Silva Tavares. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0849314-40.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Daisy
Maria Sousa de Albuquerque. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0814915-34.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s):
Maurina Guimarães Pinto. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0805637-57.2016.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Marco Aurélio de Azevedo Bezerra. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Daycoval S/A. Advogado(s): Ignez Lúcia
Saldiva Tessa – OAB/SP 32.909.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0109692-34.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Luciano Pinto Pedrosa e outros. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155
e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0806864-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de Dona Inês. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381.Embargado(s): Josefa Jéssica Silva Dantas. Advogado(s): Felipe Sales dos Santos –
OAB/PB 23.941.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 080230067.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador
Marcelo Wanderley Alves. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 0800275-82.2017.8.15.1211.
Oriundo da Comarca de Lucena. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Embargado(s): Hélio Américo dos Santos.
Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/PB 9.585.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 011321469.2012.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Eraldo de Araújo Ribeiro. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 0802827-32.2015.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Clóvis Evaristo
da Silva. Advogado(s): Osmário Medeiros – OAB/PB 14.149.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084770352.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Vera Maria Gomes
Miranda. Advogado(s): Sérgio Henrique A. G. Moniz – OAB/PB 19.179 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 0800175-93.2017.8.15.0511.
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Município de Duas Estradas. Advogado(s): Ana Carolina Leite
– OAB/PB 20.576 e Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Embargado(s): Sueli Martins Garcia. Advogado(s):
Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080150554.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Adriana Meira Tiburtino Nepomuceno. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 0810956-06.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Adriano Dias Nanes. Advogado(s): Enéas
Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082822240.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Glauciele da Cruz. Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Embargos de Declaração nº 0002063-02.1992.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Tropical Refrigerantes Ltda e
outros. Advogado(s): Ricardo José Porto – OAB/PB 16.725. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Adlany Alves Xavier. (IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO)
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082187724.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Alexandro Wesley
Cavalcanti Marques. Advogado(s): Klebert Marques de França – OAB/PB 11.193.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Embargos de Declaração
nº 0825124-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcos
Vinícius Soares de Melo. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000365583.2012.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria de Lourdes Rodrigues Panta.
Advogado(s): José Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651. Apelado(s): Fundo de Aposentadoria e pensões dos
Servidores Públicos do Município de Sapé. Advogado(s): Danielle Torrião Furtado – OAB/PB 14.544.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Embargos de Declaração
nº 0803012-02.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Embargado(s): Valdemir Francisco dos
Santos. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59) Apelação Cível nº 080477779.2018.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Parísia Jane
de Brito Lisboa Almeida. Advogado(s): Amanda Borba Dutra – OAB/PB 19.994. Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Embargos de Declaração
nº 0834645-16.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Evilácio Leite de Farias. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60) Apelação Cível nº 000097880.2012.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Original S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Vigna – OAB/SP 173.477 e outros. Apelado(s): Maria de Lourdes Duarte dos Santos. Advogado(s):
Janduir Carneiro de Barros – OAB/PB 8.855.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Embargos de Declaração
nº 0800886-16.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/BA 14.534. Embargado(s): Jenniffer
Nirvana Pereira Costa. Advogado(s): Evandro José Barbosa OAB/PB 6.688.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Apelação Cível nº 080791644.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Werton
Galdino de Meireles. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): HSBC Bank Brasil
S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0803102-42.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Instituto Brenda Pinheiro – IBP (Amigos
do Autista). Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Agravado(s): Harlon Mineiro Costa e outros.
Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos – OAB/PB 10.538.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) Apelação Cível nº 002081805.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Glauco José da Silva Soares.
Advogado(s): Victor Fernandes Soares – OAB/PB 17.677 e outro. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres
Matos - OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento nº
0808818-50.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Fernando Antônio de Farias Aires Júnior. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo S. de Farias Aires – OAB/PB
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Apelação Cível nº 080409255.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Marizópolis, rep. por seu