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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 1816 efetivamente comparecido em juízo patrocinado pelo advogado, caso contrário descabe impor ao vencido a condenação, seja pelo artigo 22 da Lei nº 8.906/94, seja pelo artigo 20 do CPC.” (STJ - REsp. nº 281.435 - PA - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - J. 28.11.2000).). Oportunamente, ao arquivo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 1943 L. P. D. A. X C. A. S. P. - Autos nº 659/09 V I S T O S Considerando a inércia do(a) autor(a) em dar regular andamento ao feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas ou condenação em honorários. REVOGO eventual antecip
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 30 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00444 Processo: 0000153-79.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR , 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 722 1564 apresentando-se, portanto, inadequado para o uso quando da venda. Desta forma, e ainda considerando a revelia da ré, deve ser julgado procedente o pedido da autora de desconstituição da compra e venda. Todavia, não assiste razão à autora quanto ao pedido de indenização por danos morais. Ocorreu no caso um
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR , 008109PB JOSE RAMOS DA SILVA. REU: EBENEZER GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: 008109PB JOSE RAMOS DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00346 Processo: 0000302-49.2012.815.0411 - GUARDA AUTOR: BENIGNO RODRIGUES DO AMARAL ADVOGADO: 003732PB MARIA DA P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 32 utora, para em 15 dias emendar a inicial, sob pena de extincao, devendo juntar RG e CPF, quem realmente sao os confrontantes, juntar documentos que comprovam a posse durante todo o periodo(IPTU,faturas 00501 Processo: 0001300-43.2007.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. De
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 BORGES E OUTROS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: (PRIORIDADE) 0000579-02.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRAJOSÉ ENEDINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CESAR DE O. MUNIZ -RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001510-
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 lhe provimento para julgar procedente, em parte, a ação, arbitrando o valor dos honorários advocatícios em R$ 2.500,00, a serem pagos pelos promovidos pelos serviços prestados pelo promovente, considerando que, quando a contratação é verbal, os honorários são fixados por arbitramento judicial, servindo a tabela da OAB apenas de par