Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, segunda-feira 31 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.666 3. Desta feita, solicite-se ao Interino Fabrício Mendes dos Santos informações, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da efetivação do pagamento do débito referenciado. Em caso positivo, que encaminhe a esta Corregedoria todos os documentos que envolveram a questão, notadamente os comprovantes de quitação, para as providências devidas pela administração deste Tribunal de Justiça. 4. Com as informações ou de

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 25 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.172 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO em uma das unidades, além de ter realizado a cobrança de valores indevidos. A suposta abusividade das cláusulas dos contratos de adesão deve ser analisada caso a caso. Em que pese a alegação da recorrida quanto à abusividade da exigência de comparecimento a uma das unidades para a solicitação do cancelamento do contrato, anoto que consta no contrato firmado entre as partes a informa

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.539 Administrativa competente e [B] a ausência de provas das informações trazidas pela parte reclamante, não vislumbro medida adicional a ser adotada por esta Corregedoria. 5. Por derradeiro, exauridas as providências afetas a esta COGER, determino o arquivamento do feito, com as baixas eletrônicas devidas. 6. Ciência às partes reclamante e reclamada do presente ato e da decisão/ manifestação objeto do doc. n.�

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.556 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA TERMO DE TRANSMISSÃO Ao décimo dia do mês de março do ano de 2020, nesta cidade de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, o Desembargador Júnior Alberto transmitiu a Desembargadora Eva Evangelista o cargo de Corregedor-Geral de Justiça desta Egrégia Corte, no período de 11.03.2020 a 12.03.2020, de acordo com o artigo 1º, da Lei Complementar nº 264, de 23

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Recurso Inominado 0009267-83.2017.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi. Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB: 3434/RO) Advogado: Vanessa Barros Pimentel (OAB: 8217/RO) Advogado: Gabriela de Lima Torres (OAB: 5714/RO) Advogado: BRUNA TATIANE DOS SANTOS SARMENTO (OAB: 5462/RO) Apelada: Maria das Graças Oliveira de Souza Ap

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 24 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.642 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Presídios do Estado do Acre; ao Juízes com competência em Juizado da Infância e Juventude e sistema socioeducativos; ao Juízo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, competente para realizar as audiências de custódia nesta Capital, assim como aos demais Juízes do Interior do Estado com competência em realizar as audiências de custódia. c) À Pre

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.150 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 121 Processo Administrativo n. 0006039-14.2020.8.01.0000 tor Guilherme de Almeida Silveira. Termo de Compromisso de Estágio nº 84/2021 Processo SEI nº 0004694-76.2021.8.01.0000 Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Estagiário: LUIZ HENRIQUE AMORIM DE MORAES Lotação: Primeira Vara Criminal de Rio Branco Termo de Compromisso d

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.640 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2. Registro ciência ao teor do relatório de produtividade dos juízes leigos e conciliadores acostado ao ID Nº 0813338, bem como do relatório de produtividade encaminhado via e-mail pela juíza leiga Ilsen Voght Franco, evento ID Nº 0813340. 3. Volva-se o feito à GEFIJ para análise e acompanhamento, submetendo à conclusão em todas as oportunidades do aporte de relatórios mensais,

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.670 (membro), em não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Votação unânime. Era o que continha no original pelo qual me reporto e dou fé. Eu, ___________, Duanne Ribeiro Modesto, Diretora de secretaria em exercício, publico. Recurso Inominado 0007661-49.2019.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara. A

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 461 Fica Vossa Senhoria ainda INTIMADO(A) acerca do Recurso DE CRUZEIRO DO SUL/AC, para a realização de audiência, sob Ordinário interposto pela parte reclamante de ID 8c46cb9, para pena de aplicação do quanto disposto no art. 844 da CLT, bem querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 08(oito) dias, sob assim vir acompanhada das testemunhas que julgar pena de